O que aconteceu
No dia 04/05/2026, realizei a compra de um pacote de softwares na SoftwaresBrasil (*****), acreditando estar adquirindo licenças originais e legalizadas, uma vez que a empresa emite até nota fiscal.
Para a minha surpresa, em setembro fui notificado pelo departamento de proteção a direitos autorais da Chaos Software, desenvolvedora do Enscape. Eles detectaram tecnicamente, através da telemetria e rastreamento da minha máquina, que a licença fornecida pela SoftwaresBrasil era pirata e adulterada.
Para evitar um processo judicial gigantesco por infração de direitos autorais, fui obrigado a firmar um acordo extrajudicial com a desenvolvedora, tendo que desembolsar o valor integral de uma licença anual no valor de U$574,89 dólares. Um prejuízo financeiro imenso causado exclusivamente pela veda de softwares não licenciados.
Enviei uma Notificação Extrajudicial exigindo a devolução do valor do pacote e o ressarcimento do prejuízo que me causaram. A atitude da empresa? Deram uma desculpa sem sentido de que a cobrança era sobre "outra licença" e simplesmente me bloquearam em todos os canais de atendimento, fugindo da responsabilidade.
Aguardo uma resposta e ressarcimento dos valores. Caso contrário terei que lavrar um Boletim de Ocorrência e levar o caso ao Juizado Especial Cível.