Não respondida

Não cumprem acordo de IPVA, gera protesto em meu CPF e ignora contatos

CAOA Chery

cidade: Belo Horizonte

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O que aconteceu

Em setembro de 2022, adquiri um CAOA Chery Tiggo 8 na concessionária localizada na *****. Na negociação, ficou acordado que o veículo seria entregue com o IPVA de 2022 integralmente pago pela concessionária.

Entretanto, esse compromisso não foi cumprido, e o débito acabou sendo inscrito em dívida ativa e protestado em cartório, gerando uma restrição vinculada ao meu CPF.

Em 2025, ao tomar conhecimento da situação, procurei a concessionária presencialmente, expliquei o ocorrido e, naquela ocasião, a própria CAOA providenciou o pagamento do IPVA em atraso, reconhecendo, na prática, sua responsabilidade pela pendência.

O problema é que a situação não foi resolvida por completo. Apesar do pagamento do imposto, permaneceram pendentes as despesas cartorárias decorrentes do protesto, no valor de R$ 795,22, conforme relatório do *****. O protesto continuou vinculado ao meu CPF, e sigo recebendo cobranças recorrentes por uma dívida que não deveria ter sido gerada.

Desde então, venho tentando resolver a questão amigavelmente. Em 17/08/2026, encaminhei um e-mail à concessionária explicando toda a situação e solicitando o pagamento dessas despesas, inclusive oferecendo diferentes alternativas para facilitar a quitação. Não recebi qualquer resposta.

Diante da ausência de retorno, em 19/10/2026 encaminhei uma notificação extrajudicial formal, direcionada às empresas ***** (registradas no endereço da concessionária), estabelecendo prazo de cinco dias úteis para regularização da pendência.

Mais uma vez, não obtive qualquer resposta ou providência por parte da concessionária.

Considero essa situação extremamente desgastante e injustificável. Além de não terem cumprido uma condição comercial acordada na compra do veículo, deixaram que a dívida fosse protestada em meu nome. Posteriormente, quitaram o imposto, mas não assumiram as despesas geradas pelo próprio atraso.

O que mais me surpreende é a total ausência de retorno, mesmo após diversas tentativas de contato e o envio de uma notificação extrajudicial (deixo documento anexo).

O que solicito é simples:

Que a CAOA assuma integralmente as despesas cartorárias decorrentes do IPVA de 2022, incluindo eventual atualização do valor, providencie o cancelamento definitivo do protesto e encaminhe os respectivos comprovantes de regularização.

Não estou solicitando nenhum benefício ou compensação adicional, apenas que a concessionária conclua a regularização de uma obrigação que assumiu na negociação e que deveria ter sido cumprida há mais de quatro anos.

Espero que, por meio deste canal, a empresa finalmente se manifeste e resolva a situação, evitando que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário.

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