Atraso na liberação de importação e prejuízos
Respondida
São Carlos - SP
13/06/2025 às 09:41
ID: 219568373
Realizei uma compra de importação com a Rakumart em parceria com a China Gate que embarcou no porto de Ningbo em 24/03/25, no contêiner de número 221 (PROCESSO DE IMPORTAÇÃO ***** (CONTAINER 221)) e iniciou o desembaraço no Brasil no Porto de Vitória em 29/04/2025. Realizei o pagamento dos impostos em 30/04/2025.
Depois da realização do pagamento dos impostos tive apenas as seguintes informações:
21/05 - China Gate - Time Pós embarque: Informou que houve um erro nos lançamentos do armador no sistema Mercante e por isso a importação do conteiner 221 ainda não havia sido registrada.
Depois disso, todas as informações que solicitei a eles dizem que ainda não foi resolvido e culpa a lentidão do processo à greve da receita federal.
Gostaria de saber quem vai resolver esse problema da mercadoria que está parada no porto há exatos 45 dias???
Bem como quem arcará com todos os prejuízos decorrentes deste erro do armador.
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Resposta da empresa
13/06/2025 às 17:05
Olá Nathalia! Tudo bem?
Primeiramente, lamentamos os transtornos causados e entendemos totalmente a sua frustração com essa situação.
Gostaríamos de esclarecer que, de fato, o processo de nacionalização do seu contêiner (n ******* Processo RK-CG065-25), que chegou ao Porto de Vitória em 29/04/*******, sofreu uma interrupção inesperada por conta de um erro de lançamento de dados pelo armador no sistema Mercante, o que impossibilitou o registro correto da Declaração de Importação. Desde que o problema foi identificado, a equipe jurídica da China Gate atuou prontamente: ajuizamos um Mandado de Segurança solicitando a correção do erro via e-CAC, e hoje (13/06) nosso advogado participou de uma videoconferência com o juiz responsável pelo caso. A expectativa é que a decisão judicial seja deferida até a próxima terça-feira, 17/06/*******, viabilizando a continuidade do desembaraço aduaneiro. Além disso, reforçamos que: Esta é uma situação excepcional e fora do nosso controle direto, agravada ainda pela paralisação parcial dos servidores da Receita Federal; Nenhum custo de armazenagem no porto será repassado a você ou aos demais importadores deste embarque a China Gate está arcando com estes custos, como forma de garantir que você não seja prejudicado financeiramente. Nosso compromisso com você permanece inalterado: estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance legal, técnico e logístico para solucionar essa questão com a máxima celeridade. Permanecemos totalmente à disposição em nossos canais oficiais para esclarecer qualquer outra dúvida ou necessidade adicional.
Atenciosamente,
Time de Experiência do Cliente