Cobrança abusiva e descumprimento de contrato - Curso de informática e inglês
Respondida
São Paulo - SP
16/07/2025 às 10:09
ID: 222212375
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesContratei em 01/01/2024 um curso de informática e inglês para meus filhos menores, Júlia e Gabriel, na Escola CHROMA Unidade Itavuvu/Sorocaba, com valor mensal de R$150,00 por aluno (até o dia 10) e R$180,00 após essa data. A contratação foi feita com base em apresentação verbal , onde foi garantido que o curso seria presencial, com professores atuantes em sala, material didático completo, ensino estruturado em grupo e acompanhamento pedagógico. No entanto, após 10 meses de curso, a realidade foi completamente diferente do prometido: Os alunos são colocados em frente a computadores para realizar aulas EAD de forma autônoma, cada um em um conteúdo diferente, sem plano de aula em grupo;
O professor presente não ministra aula, apenas supervisiona a sala e não interage de forma efetiva com os alunos;
Não houve entrega completa de material didático;
O aprendizado foi mínimo ou nulo, pois não houve apoio pedagógico real, nem estrutura para ensino presencial como divulgado.
Ao solicitar o cancelamento da matrícula, por descumprimento contratual evidente, a escola respondeu que seria cobrada uma taxa de cancelamento no valor de R$895,44, alegando que os alunos não seguiram a metodologia.
Essa cobrança é totalmente abusiva e ilegal, pois quem descumpriu a oferta foi a instituição. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro:
Art. 30 Toda informação ou publicidade veiculada obriga o fornecedor;
Art. 35 Havendo descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento, aceitar outro serviço equivalente ou rescindir o contrato com reembolso;
Art. 51 São nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações iníquas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
A escola quer me forçar a pagar por um serviço que não prestou corretamente, e ainda cobrar multa de rescisão, o que configura prática abusiva.
Solicito o cancelamento imediato da matrícula dos meus filhos, sem cobrança de multa; Suspensão de qualquer cobrança futura.
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Resposta da empresa
06/10/2025 às 11:39
Prezada Sra. Barbara,
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.
A Escola CHROMA atua de forma transparente e dentro das normas da Lei n 9.*******/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e do Decreto n 5.*******/04, oferecendo cursos livres de capacitação profissional e idiomas na modalidade presencial, com o apoio de tecnologia educacional e inteligência artificial para personalizar o aprendizado.
De acordo com o contrato assinado em 01/01/*******, as aulas são presenciais, com acompanhamento pedagógico, instrutores em sala e uso de equipamentos e material didático físico ou digital. A Cláusula 3 do contrato, inclusive, garante a presença de instrutores e reforça que o formato EAD é aplicado apenas em casos de força maior, o que não ocorreu neste período.
Nosso sistema utiliza recursos digitais que permitem que cada aluno avance de acordo com seu ritmo, sendo constantemente acompanhado por profissionais em sala, supervisores e equipe pedagógica. Esse formato não é EAD, mas sim uma metodologia presencial mediada por tecnologia, utilizada com sucesso em todas as unidades da CHROMA.
Quanto à taxa de cancelamento, o contrato (Cláusula 5) prevê rescisão de 20% sobre o saldo restante, cláusula essa aceita no momento da matrícula e juridicamente válida, conforme práticas de mercado e orientações do Código de Defesa do Consumidor.
Ressaltamos que a instituição mantém todos os serviços contratados disponíveis e nunca se recusou ao diálogo. Nosso compromisso é sempre buscar uma solução justa e cordial.
Colocamo-nos à disposição para um atendimento individualizado, a fim de esclarecer dúvidas, revisar o histórico do aluno e chegar a um acordo que contemple ambas as partes.
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Atenciosamente,
Equipe CHROMA Unidade Itavuvu / Sorocaba
Educação Tecnológica, Idiomas e Profissões