Rescisão de Curso Informática e inglês - *****
Respondida
Sorocaba - SP
08/07/2026 às 12:28
ID: 253400049
Solicito a revisão da cobrança de rescisão contratual, pois entendo que ela é desproporcional diante da situação ocorrida.
Sou a tutora do aluno e o contrato foi firmado em 28/03/2026. O curso é presencial, com mensalidade de R$ 170,00. Durante o mês de junho, o aluno precisou faltar diversas vezes por motivo de doença e, logo em seguida, retornou definitivamente para a cidade de Guapiara/SP, onde reside com os pais. Dessa forma, tornou-se impossível a continuidade do curso.
O cancelamento não ocorreu por falta de interesse ou desistência injustificada, mas por um fato superveniente que impossibilita a utilização do serviço. Mesmo assim, a instituição exige o pagamento de multa rescisória, além de outra mensalidade, apesar de o aluno não frequentar mais as aulas e não haver possibilidade de continuar o curso.
Entendo que essa cobrança afronta os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual previstos no . Ainda que exista previsão contratual de multa, ela deve ser razoável e proporcional, não podendo gerar vantagem excessiva para o fornecedor nem obrigar o consumidor a pagar por um serviço que não será mais prestado.
Meu objetivo não é descumprir o contrato, mas buscar uma solução justa. Solicito o encerramento do contrato sem cobrança de multa e sem a exigência de mensalidades posteriores à data em que o aluno deixou de poder frequentar as aulas em razão da mudança definitiva de cidade.
Espero que a empresa reveja sua posição e resolva a situação de forma amigável, evitando que seja necessário buscar os órgãos de defesa do consumidor e as medidas cabíveis para discutir a legalidade dessa cobrança.
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 12:32
Prezada Sra. Alessandra.
Agradecemos por compartilhar sua experiência e lamentamos qualquer desconforto ou dúvida em relação aos procedimentos de encerramento contratual.
Compreendemos a delicadeza da situação relatada, envolvendo a saúde do aluno e a mudança definitiva para o município de Guapiara/SP. Gostaríamos de esclarecer que todas as cláusulas contratuais, incluindo os valores das mensalidades, a prestação do serviço presencial e as condições para eventual rescisão ou cancelamento são apresentadas e formalizadas com total transparência no ato da matrícula, buscando sempre o equilíbrio e a boa-fé na relação com os responsáveis.
Em relação ao seu pedido de revisão dos valores de rescisão e mensalidades, reforçamos que nossa intenção é analisar o histórico do caso com a atenção que ele merece, avaliando as particularidades apresentadas para buscarmos a melhor solução possível para ambas as partes.
Informamos que nossa equipe de atendimento entrará em contato prioritariamente pelos canais cadastrados para prestar o suporte necessário e dar o devido andamento à resolução do caso.
Após a conclusão da tratativa, pedimos gentilmente que registre seu feedback no Reclame Aqui, pois sua avaliação é muito importante para que possamos continuar aprimorando nossos processos e o relacionamento com nossos alunos e responsáveis.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Instituto Chroma.