Cidadania Já: Falha na Análise de Documentos e Atraso Abusivo na Devolução de Valores Pagos

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São Paulo - SP

01/06/2026 às 10:58

ID: 250216089

Contratei a Cidadania Já / CJA para assessoria em processo de cidadania portuguesa, confiando na empresa por já ter realizado outros processos anteriores com sucesso.

Neste novo contrato, porém, houve grave falha na prestação do serviço. O processo avançou com base em uma análise documental que deveria ter sido feita de forma segura logo no início. A família foi orientada a seguir com a emissão de várias certidões, autenticações, apostilamentos, deslocamentos, cartórios e fretes, gerando gasto adicional superior a R$ 6.*******,00. Somente depois, com a documentação praticamente reunida e enviada, a própria empresa identificou impedimento em uma certidão essencial da linha familiar, o que inviabilizaria o caminho pretendido.

Ou seja, não se trata de simples negativa de cidadania por órgão estrangeiro. O processo sequer pôde seguir adequadamente porque a análise prévia e a orientação técnica, que eram justamente parte do serviço contratado, falharam.

A empresa reconheceu a rescisão e a necessidade de devolução desde janeiro de *******, informando inicialmente prazo de 60 a 90 dias. A família aguardou com paciência, boa-fé e compreensão. O prazo venceu, vieram novas justificativas, problema bancário, escalonamento interno, promessas de datas, devolução parcial, novos atrasos e, por fim, proposta de pagar o saldo apenas a partir de julho de *******, parcelado até dezembro de *******.

O valor total conhecido é de R$ 19.*******,60. Até o momento, houve devolução parcial de apenas R$ 5.*******,08, restando saldo de R$ 13.*******,52, valor que também foi reconhecido pela empresa em conversa posterior.

A situação se tornou desgastante e abusiva. O consumidor não pode ser obrigado a financiar o fluxo de caixa da empresa, nem aceitar sucessivos adiamentos depois de uma dívida já reconhecida. Houve paciência, respeito e diversas tentativas amigáveis, mas a empresa vem postergando uma solução definitiva.

Solicito a devolução integral do saldo restante de R$ 13.*******,52, devidamente atualizado, sem novo parcelamento abusivo e sem novas postergações. Caso a empresa discorde de algum valor, solicito memória de cálculo completa, notas fiscais, comprovantes de despesas efetivamente pagas e justificativa formal para qualquer abatimento.

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 10:37

Prezado, Felipe.

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecimento.

Reforçamos que a empresa reconhece a devolução prevista contratualmente e permanece atuando de boa-fé para garantir o cumprimento de suas obrigações junto aos clientes que possuem distrato ou rescisão formalizados.

Esse compromisso pode ser observado pelos pagamentos que já vêm sendo realizados, incluindo as parcelas iniciais dos acordos celebrados. Neste momento, estamos conduzindo negociações referentes ao parcelamento dos valores remanescentes, de forma a compatibilizar essas devoluções com os demais compromissos assumidos pela empresa, sempre com o objetivo de honrar integralmente os valores reconhecidos.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Cidadania Já.