Recusa de devolução de dinheiro por meia de compressão defeituosa e política de crédito insatisfatória

Prezados, boa tarde.

Em respeito aos nossos clientes e aos leitores desta plataforma, gostaríamos de esclarecer os fatos relacionados à presente reclamação, uma vez que entendemos que ela não retrata integralmente o ocorrido.

Inicialmente, é importante destacar que o produto em questão não apresentava qualquer defeito de fabricação. Tal constatação foi possível quando uma terceira pessoa compareceu à loja com o produto para que fosse realizada uma avaliação técnica.

Cabe esclarecer, ainda, que a compra foi realizada em loja física. Nessa modalidade de contratação, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não é aplicável, sendo cabível apenas nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como internet, telefone ou catálogo). Assim, a simples desistência da compra não gera, por si só, a obrigação de devolução dos valores.

Outro ponto relevante é que a embalagem original foi devolvida danificada e com inscrições feitas pelo próprio cliente, impossibilitando sua comercialização nas condições originais.

Ainda assim, buscando preservar o bom relacionamento com o consumidor e demonstrando boa-fé, nossa empresa se dispôs a realizar a troca do produto, mesmo sem a constatação de vício que justificasse essa obrigação legal.

O cliente optou pela substituição por outro produto de menor valor. Como forma de cortesia, disponibilizamos o valor remanescente em crédito para utilização na loja, solução amplamente adotada no comércio e oferecida exclusivamente para atender ao cliente, embora não houvesse obrigação legal nesse sentido.

Entretanto, o consumidor manifestou interesse na devolução do valor em dinheiro, pedido que não poderia ser atendido nas circunstâncias do caso, especialmente considerando que não se tratava de produto com defeito e que a forma de pagamento da compra não justificava tal restituição.

Reiteramos que a Cirúrgica São Gabriel sempre pauta seu atendimento pela transparência, respeito ao consumidor e estrito cumprimento da legislação vigente, permanecendo à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e buscar soluções equilibradas e compatíveis com os direitos e deveres de ambas as partes.

Atenciosamente,

Viviane Franco Penha

Cirúrgica São Gabriel