Prática enganosa e uso indevido de dados pessoais

Reclamação em réplica

Em réplica

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Guarapuava - PR

13/04/2026 às 11:27

ID: 245892843

Registro formalmente minha reclamação contra a empresa Climb Propriedade Intelectual pelo envio reiterado de e-mails não solicitados com conteúdo enganoso.

A empresa utiliza informações dos meus processos junto ao INPI como número do processo (*****), nome da marca e resultado do despacho para me contatar sem que eu jamais tenha autorizado qualquer relacionamento comercial com ela. Os e-mails são redigidos de forma a simular comunicações oficiais do INPI, induzindo o destinatário a acreditar que se trata de uma notificação governamental, quando na verdade é uma abordagem comercial de empresa privada.

Essa prática é:
Enganosa, pois confunde o consumidor quanto à origem da mensagem;
Possivelmente ilegal, pois utiliza dados pessoais sem consentimento, em aparente violação à LGPD (Lei n 13.709/2018);
Abusiva, por se aproveitar de uma situação de vulnerabilidade (o indeferimento de um pedido de marca) para vender serviços.

Exijo que a empresa:
1. Cesse imediatamente os contatos não solicitados;
2. Informe a base legal para o tratamento dos meus dados pessoais;
3. Exclua meus dados de seus cadastros.

Caso não haja solução satisfatória, reportarei o caso à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e ao Procon.

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Resposta da empresa

15/04/2026 às 15:14


Prezado José Felipe,

A Climb Propriedade Intelectual agradece o seu relato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos. Informamos que tentamos contato pelo telefone informado, mas não tivemos êxito. Diante disso, prestamos os esclarecimentos a seguir.

Primeiramente, lamentamos qualquer desconforto causado e informamos desde já que seus dados já foram excluídos de nossa base e não será realizado nenhum tipo de contato futuro.

A Climb é uma empresa privada, que presta serviços na área de propriedade intelectual, sem qualquer vínculo com o INPI, e que suas comunicações possuem caráter estritamente informativo e comercial.

Nosso contato foi realizado a partir da identificação de movimentação em seu processo de registro de marca, com o objetivo de oferecer, de forma legítima, nossos serviços especializados que possam ser utilizados nessa etapa. Trata-se, portanto, de uma prospecção comercial que tinha como destinatário o titular da atividade empresária relacionada à marca cadastrada no INPI.

Reforçamos, todavia, que repudiamos qualquer tipo de abordagem que tenha a pretensão de ludibriar o destinatário ou se fazer passar por instituições públicas, o que asseguramos veementemente que não ocorreu em nosso caso. Em nosso contato você pode ver que há expressa identificação de nossa empresa, na qualidade de prestador de serviços privados e orientações até mesmo para que você possa conferir a informação passada, por conta própria, jamais criando qualquer possibilidade de confusão com o próprio INPI. Somos prestadores de serviços especializados no INPI há mais de 10 anos e temos um compromisso firme com a clareza das informações que prestamos.

Em todo o caso, lamentamos novamente o incômodo e registramos novamente que seus dados foram excluídos de nossa base de contatos comerciais, de modo que não haverá novos envios de comunicações ou tentativas de contato.

A Climb atua pautada na boa-fé, transparência e respeito às normas aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e mantém revisão contínua de seus processos de comunicação, justamente para garantir clareza quanto à natureza privada de suas atividades e evitar qualquer interpretação indevida.

Reiteramos nosso compromisso com uma atuação ética e responsável, e pedimos desculpas por qualquer transtorno eventualmente causado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Climb Propriedade Intelectual

Réplica da empresa

15/04/2026 às 15:19

Prezado José Felipe,

A Climb Propriedade Intelectual agradece o seu relato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos. Informamos que tentamos contato pelo telefone informado, mas não tivemos êxito. Diante disso, prestamos os esclarecimentos a seguir.

Primeiramente, lamentamos qualquer desconforto causado e informamos desde já que seus dados já foram excluídos de nossa base e não será realizado nenhum tipo de contato futuro.

A Climb é uma empresa privada, que presta serviços na área de propriedade intelectual, sem qualquer vínculo com o INPI, e que suas comunicações possuem caráter estritamente informativo e comercial.

Nosso contato foi realizado a partir da identificação de movimentação em seu processo de registro de marca, com o objetivo de oferecer, de forma legítima, nossos serviços especializados que possam ser utilizados nessa etapa. Trata-se, portanto, de uma prospecção comercial que tinha como destinatário o titular da atividade empresária relacionada à marca cadastrada no INPI.

Reforçamos, todavia, que repudiamos qualquer tipo de abordagem que tenha a pretensão de ludibriar o destinatário ou se fazer passar por instituições públicas, o que asseguramos veementemente que não ocorreu em nosso caso. Em nosso contato você pode ver que há expressa identificação de nossa empresa, na qualidade de prestador de serviços privados e orientações até mesmo para que você possa conferir a informação passada, por conta própria, jamais criando qualquer possibilidade de confusão com o próprio INPI. Somos prestadores de serviços especializados no INPI há mais de 10 anos e temos um compromisso firme com a clareza das informações que prestamos.

Em todo o caso, lamentamos novamente o incômodo e registramos novamente que seus dados foram excluídos de nossa base de contatos comerciais, de modo que não haverá novos envios de comunicações ou tentativas de contato.

A Climb atua pautada na boa-fé, transparência e respeito às normas aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e mantém revisão contínua de seus processos de comunicação, justamente para garantir clareza quanto à natureza privada de suas atividades e evitar qualquer interpretação indevida.

Reiteramos nosso compromisso com uma atuação ética e responsável, e pedimos desculpas por qualquer transtorno eventualmente causado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Climb Propriedade Intelectual