Clínica Odontológica cobra adicional por serviço já pago e não conclui tratamento contratado

Resolvido
São Paulo - SP
24/04/2026 às 20:36
ID: 246906087
RECLAMAÇÃO FORMAL DESCUMPRIMENTO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO CONTRATADO
Venho por meio desta registrar reclamação contra a clínica Odontokids Clínica Odontológica Ltda., em razão de descumprimento de contrato e prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Em abril de 2024, contratei tratamento odontológico para meu filho, efetuando o pagamento total de R$ 4.950,00, referente a diversos procedimentos. No entanto, foram realizados apenas parte dos serviços (limpeza e tratamento de canal com coroa), permanecendo pendentes outros procedimentos, incluindo extração dentária, já incluída no valor pago.
Ocorre que, ao tentar dar continuidade ao tratamento, fui surpreendida com a negativa da clínica em realizar os procedimentos restantes sem a cobrança de novos valores, sob a alegação de decurso de tempo e necessidade de nova avaliação.
Destaco que:
Não fui informada previamente sobre qualquer prazo limite para conclusão do tratamento;
Não houve comunicação clara sobre perda de direitos em razão de intervalo entre consultas;
O contrato previa perda de direito apenas em caso de três desistências formais, o que não ocorreu;
Em diversas tentativas de atendimento, fui direcionada apenas para avaliações, sem continuidade do tratamento já pago.
Atualmente, a clínica exige novo pagamento (R$ 500,00 de entrada + parcelas) para realizar procedimento que já estava incluído no contrato original, o que configura vantagem manifestamente excessiva e prática abusiva (art. 39, V, CDC), além de descumprimento da oferta (art. 30 e 35, CDC).
A alegação de necessidade técnica de reavaliação não afasta a obrigação de cumprir o contrato já quitado, podendo, no máximo, justificar ajuste clínico, mas não nova cobrança pelo mesmo serviço.
Diante disso, solicito:
1. A continuidade e conclusão integral do tratamento contratado, sem qualquer cobrança adicional;
ou, alternativamente,
2. A devolução proporcional dos valores pagos, referentes aos procedimentos não realizados.
Solicito ainda esclarecimentos formais sobre:
A negativa de continuidade do tratamento;
A cobrança adicional por procedimento já pago;
A inexistência de informação prévia sobre prazo ou perda de direito.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e Judiciário.
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Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 09:33
Após o registro da reclamação, a clínica entrou em contato, analisou a situação e realizou a devolução do valor de R$ 850,00, solucionando a questão de forma satisfatória.
Agradeço o retorno e a disposição da empresa em buscar uma solução para o caso. Com o reembolso realizado, considero minha demanda resolvida.
Obrigada pela atenção.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
7