Cancelamento solicitado no prazo, cobrança indevida e taxa de multa não informada previamente.

Sou assinante do Clube Ludovico desde 07/09/2023. Aderi ao plano anual durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Venho relatar problemas no meu pedido de cancelamento.

Cronologia dos fatos:

09/09/2026: Solicitei por e-mail o cancelamento da assinatura, antes do dia 10, que é o prazo que a própria empresa orienta para evitar a cobrança do mês seguinte.

12/09/2026: A empresa respondeu apenas perguntando o motivo do cancelamento, sem confirmar o pedido.

15/09/2026: Mesmo com o pedido feito dentro do prazo, a mensalidade foi cobrada no meu cartão. Informei a empresa sobre essa cobrança no mesmo dia, junto com o motivo do cancelamento (redução de custos pessoais).

19/09/2026: A empresa ofereceu a migração para um plano trimestral com isenção das mensalidades, pagando apenas o frete. O mesmo e-mail diz textualmente que, caso eu preferisse seguir com o cancelamento, fariam o estorno do valor.

21/09/2026: Recusei a proposta e confirmei o cancelamento, aguardando a confirmação e o estorno.

Resposta seguinte: Em vez do estorno prometido, a empresa informou que ainda restam 10 meses do ciclo atual e que será aplicada uma multa equivalente a 2 mensalidades.

Pontos que contesto:

Informação contraditória. Em um e-mail a empresa garante o estorno se eu mantiver o cancelamento. No e-mail seguinte, depois que recusei a oferta, passa a cobrar uma multa. A condição de cancelamento não pode mudar conforme eu aceito ou recuso uma proposta de retenção.

Cobrança indevida. O cancelamento foi pedido em 09/09, antes do prazo do dia 10, e mesmo assim houve cobrança em 15/09.

Falta de informação contratual. Na adesão, não recebi por e-mail nenhum contrato ou termo de uso. Nas renovações anuais automáticas, não houve nenhum aviso prévio de renovação, de início de novo ciclo ou de multa por cancelamento. Em nenhum momento me foi informado de forma clara que haveria multa após determinado período.

O que solicito:

Confirmação por escrito do cancelamento da assinatura, com efeito a partir de 09/09/2026.

Estorno integral da cobrança feita em 15/09/2026, como a própria empresa se comprometeu no e-mail de 19/09.

Isenção da multa de 2 mensalidades, ou, se a empresa mantiver a cobrança, o envio do contrato assinado ou aceito por mim que preveja essa multa.

Busco resolver a situação de forma amigável e aguardo retorno.