Portabilidade
Não respondida
São José - SC
06/05/2026 às 10:08
ID: 247854997
Prezados,
Realizei a portabilidade da ***** para outra operadora e fui surpreendida com a cobrança de multa por fidelidade no valor de R$ 105,00.
No entanto, não reconheço essa cobrança. A alegação de que a fidelidade é renovada automaticamente a cada ano com a renovação do plano não procede, pois, conforme as normas da *****, a fidelização só é válida quando há concordância expressa do consumidor e oferta de benefício em troca, além de ter prazo máximo de 12 meses.
Não autorizei nova fidelização recentemente, tampouco recebi benefício que justificasse essa renovação automática. Dessa forma, a cobrança se mostra indevida.
Solicito o cancelamento imediato da multa e a regularização da situação, sob pena de adoção de medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno.