Cobrança de valores extras e ameaças após contratação de serviços de marcas e patentes

Prezados,

Acusamos o recebimento da referida notificação e informamos que foi realizado contato com a cliente por meio do telefone (11) 96259-3788, às 8h52, com o objetivo de obter maiores esclarecimentos acerca da denúncia apresentada, a qual menciona suposta ameaça e assédio envolvendo profissionais desta empresa.

Na sequência, às 9h00, reiteramos o contato para apuração detalhada dos fatos narrados, ocasião em que recebemos a seguinte manifestação da cliente, transcrita na íntegra:

Prefiro dar continuidade por lá para manter tudo registrado na plataforma. Aguardo retorno de vocês por lá. Obrigada.

Na oportunidade, foi esclarecido à cliente que a plataforma Reclame Aqui não realiza contato direto com as partes envolvidas, atuando exclusivamente como canal de mediação entre consumidor e empresa. Ainda assim, visando a adequada apuração da ocorrência, solicitamos informações complementares, tendo sido recebida a seguinte resposta, também reproduzida na íntegra:

Não vou responder pelo WhatsApp e nem por ligação, qualquer problema eu respondo pelo Reclame Aqui.

Diante disso, agradecemos o retorno apresentado e passamos aos devidos esclarecimentos desta empresa.

Inicialmente, cumpre destacar que a CMC Marcas repudia de forma veemente qualquer conduta incompatível com os princípios da ética, do respeito e da urbanidade, especialmente atos que possam ser interpretados como ofensivos, intimidatórios ou inadequados no relacionamento com clientes e terceiros.

Nossa equipe é composta por profissionais qualificados e continuamente treinados, cuja atuação é pautada pela cordialidade, transparência e estrita observância das boas práticas de atendimento, valores estes considerados indispensáveis ao exercício de nossas atividades.

A CMC Marcas atua há mais de 17 anos no segmento de marcas e patentes, prestando assessoria especializada na proteção da propriedade intelectual e no resguardo dos direitos marcários de empresas em todo o território nacional, sempre com compromisso, responsabilidade e segurança jurídica.

No que se refere especificamente à reclamação em questão, esclarecemos que o contrato de prestação de serviços destinado ao preparo e depósito da marca foi formalizado em 03/10/2025, sendo depositado com o número de processo 941.621.650. Durante o período de acompanhamento processual, existe a possibilidade de apresentação de serviços complementares relacionados ao aditamento e ampliação da proteção do registro em âmbito nacional. Nesse contexto, eventuais contatos realizados têm caráter exclusivamente informativo e consultivo, visando à apresentação de proposta comercial pertinente ao objeto inicialmente contratado.

Ressaltamos, contudo, que qualquer contratação adicional está condicionada à análise, conveniência e manifestação expressa de aceite por parte do responsável legal, inexistindo qualquer imposição ou obrigatoriedade de adesão. Não podemos afirmar se este foi o caso tendo em vista a recusa do cliente em nos atender.

Por fim, permanecemos à inteira disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Anexaremos o espelho das mensagens trocadas nesta data, continuamos à disposição.

Atenciosamente,
CMC Marcas

Prezados,

Agradeço o retorno e os esclarecimentos.

Conforme já registrado, todo o contato será mantido exclusivamente por esta plataforma, para minha segurança e registro.

Ficou esclarecido que:
O número de WhatsApp ***** não pertence aos canais oficiais da CMC MARCAS.
Não existe obrigatoriedade de contratação de serviços complementares vinculados ao processo *****.
Não tenho interesse em nenhuma contratação adicional no momento.

Solicito, por fim, a confirmação expressa de que:
*Não há nenhuma pendência financeira, cobrança em aberto ou serviço adicional contratado em meu nome/CPF/CNPJ junto à CMC MARCAS.*

Com essa confirmação, poderei considerar o caso como resolvido.

Agradeço a atenção e permaneço no aguardo.

Atenciosamente,
*****