Cobranças abusivas e falta de empatia da escola após dificuldades financeiras

Prezada Sra. Thamiris,

Lamentamos sinceramente que a senhora se sinta dessa forma. Valorizamos a relação com as famílias e, principalmente, o bem-estar dos alunos. Por isso, acolhemos sua manifestação e registramos que seguimos à disposição para tratar do tema com respeito, objetividade e dentro da legalidade.

Dito isso, por dever de transparência e correção dos fatos, a escola precisa esclarecer alguns pontos relevantes:

1) Acerca dos pagamentos ao longo dos anos, os registros internos de cobrança e financeiro confirmam histórico de inadimplementos e atrasos recorrentes ao longo de todo o período contratual, com tratativas administrativas realizadas em diferentes ocasiões.

2) Sobre tortura psicológica, falta de empatia e cobranças abusivas, a escola repudia qualquer imputação de prática abusiva e informa que não realiza, nem tolera, condutas de constrangimento, ameaça ou tortura psicológica, sendo completamente inverídicas e caluniosas tais afirmações.

As comunicações feitas à responsável financeira se limitaram a cobranças de mensalidades em aberto, de forma objetiva e dentro do que permite a lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

3) Sobre a política de parcelamento ou tratativas de acordos, importante destacar, que a escola não tem obrigação legal de conceder descontos, abatimentos ou parcelamentos especiais, visto que o serviço educacional é contratado mediante condições previamente estabelecidas em contrato. Ainda assim, visando preservar a continuidade pedagógica e auxiliar as famílias, a escola já apresentou alternativas e propostas de acordo em ocasiões anteriores, a pedido da própria responsável, as quais não foram cumpridas conforme ajustado.

Ressaltamos que condições de negociação podem variar conforme situação do débito, prazos e regras internas, e não caracterizam qualquer punição por permanecer ou sair da instituição tratam-se de critérios administrativos e de gestão contratual.

4) Sobre rematrícula e continuidade do vínculo, é certo que a renovação de matrícula pressupõe adimplência ou regularização formal do débito (por quitação ou acordo válido e cumprido), o que é prática comum no setor e decorre do próprio contrato e da necessidade de equilíbrio do serviço prestado.

5) Sobre a alegação de juros/encargos abusivos, esta também falta com a verdade. Todos os valores cobrados (mensalidades, eventuais encargos e correções) seguem o contrato firmado e obedecem rigorosamente a legislação aplicável. Se a senhora desejar, os valores e critérios podem ser esclarecidos formalmente pelos representantes legais da escola, de modo técnico e documentado.

Feito tais esclarecimentos, é certo que, diante da ausência de regularização do débito e do histórico de descumprimento de acordos anteriores, a escola adotou as medidas legais cabíveis para resguardar seu direito de crédito, incluindo o ajuizamento de ação de cobrança, medida legítima e prevista em lei.

É importante esclarecer que a judicialização não é retaliação, mas sim último recurso, utilizado quando as alternativas administrativas não se mostram eficazes.

Não obstante a escola compreenda eventuais dificuldades financeiras dos pais e atue da melhor forma possível para auxiliá-los nestes momentos, tal fator não autoriza a apresentação de reclamações e acusações infundadas, abusivas, caluniosas e que faltam com verdade, de modo que a instituição se reserva o direito de adotar as medidas cabíveis caso persistam declarações inverídicas e imputações indevidas que possam violar direitos de imagem e honra de profissionais e da própria instituição.

Por fim, e caso a senhora ainda tenha interesse na solução da questão e regularização do débito, inclusive no âmbito do processo em andamento, solicitamos que o contato seja feito diretamente com o escritório responsável:

Villarreal Advogados Associados

Dr. Felipe: [email protected]

Permanecemos à disposição para uma composição responsável e formal, com respeito à confidencialidade e à legislação aplicável.

Atenciosamente,

Colégio Barreto Gurian

Setor Jurídico/Administrativo