Cobrança indevida de taxa para emissão de certificado e histórico escolar em curso online

Olá! Agradecemos pelo contato e esclarecemos que a documentação da Formação ASB não está sendo negada à aluna.

A Formação garante o direito de solicitar o certificado e os demais documentos após a conclusão e o cumprimento dos requisitos do curso. A taxa mencionada refere-se ao procedimento de emissão física, preparação e envio da documentação pelos Correios.

Essa condição não é apresentada apenas no momento da conclusão. A informação está disponível desde o primeiro dia de acesso à plataforma e é explicada mais de uma vez durante a formação, especialmente nos seguintes conteúdos:

módulo inicial Comece por Aqui;
módulo Tudo sobre Estágio, liberado desde o primeiro dia;
módulo final Finalizando, no qual o procedimento é novamente explicado.

Além disso, a Agiliza Cursos disponibiliza prazo de 14 dias para que o aluno conheça a plataforma, assista às orientações iniciais e, caso não concorde com as condições da formação, solicite o cancelamento e a devolução do valor pago. Esse prazo é superior aos sete dias previstos para compras realizadas pela internet.

No presente caso, a aluna teve acesso às informações desde o início, permaneceu no curso, assistiu às aulas e não solicitou o cancelamento dentro do prazo disponibilizado.

Portanto, não se trata de uma cobrança inesperada apresentada somente ao final. A taxa para a documentação física e para o envio postal faz parte do procedimento informado dentro da própria formação desde o início do acesso.

Continuamos à disposição para orientar a aluna sobre a conclusão do curso e sobre o procedimento para solicitar sua documentação.

Atenciosamente,
Equipe Agiliza Cursos