AUMENTO EXTORSIVO DE MENSALIDADE ESCOLAR.

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Rio de Janeiro - RJ

22/09/2023 às 16:30

ID: 172580441

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Minha filha estuda na escola desde o ano letivo de ******* e sempre considerei os reajustes anuais das mensalidades escolares praticados pela escola compatíveis com a inflação.

Entretanto, o Colégio João XXIII (ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO), inscrito no CNPJ sob o número 29.*******.*******/*******27, acabou de emitir um comunicado sobre pré-matrícula com os valores para rematrícula em ******* com preço abusivo, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal N. 8.*******/*******), artigo 39, inciso X).

Acaso minha filha permanecesse na mesma faixa etária-educacional, que é o do Ensino Infantil, a mensalidade escolar passaria de R$ *******,54 para R$ *******,52, o que representaria um aumento absurdo de 23%!

Mas a situação fica pior, pois, minha filha está em transição de faixa etária-educacional, visto que sairá do Pré II do Ensino Infantil para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1 ano) e a mensalidade passará dos R$ *******,54 atuais para R$ *******,58, o que representa um aumento estratosférico de 31,1%.

Considerando que a encimada escola confere descontos até o dia 02 (dois) de cada mês para quem antecipa o pagamento da mensalidade, o aumento fica muito, muito pior, pois a mensalidade da minha filha até o dia 02 (dois) atualmente é de R$ *******,65 e até o dia 02 (dois) de cada mês de ******* será de R$ *******,50, isto é, um aumento ESCORCHANTE, ABSURDO, DRACONIANO E LEONINO DE 41%!!!!!!

No momento em que escrevo essa reclamação, dia 22/09/*******, desconheço qualquer índice econômico que esteja acumulado nos últimos 12 (doze) meses em 23%, que dirá em 31,1%, pior ainda, em ultrajantes 41%.

Em razão desse aumento ultra abusivo em arrepio à lei de proteção ao consumidor, é que faço a presente reclamação.

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