O que aconteceu
O COLEGIO JOSEENSE, se recusa a conceder descontos a seus alunos, mesmo ciente do acordo firmado entre o PROCON e o sindicato da categoria (ESCOLAS PARTICULARES).
Entrei em contato com a escola por e-mail, eles pediram para preencher uma ficha informando dados confidenciais e ao meu ver abusivos, para então analisar a concessão do desconto.
Informei a escola que meu contrato de trabalho foi suspenso, e também entendo que a escola não está tendo os custos que teria em aulas presencias, pois as aulas em EAD, AUMENTOU os custos para os pais, como internet, energia elétrica entre outros, que tivemos que nos adaptar para não prejudicar as crianças. Sendo assim, a escola em momento algum entrou em contato para negociarmos um desconto, e quando a solicitei, fui obrigada a apresentar holerites de pagamento, contrato de suspensão de trabalho juntamente com a ficha preenchida.
Conversando com alguns pais, observei que a resposta e o comportamento abusivo da escola era padrão e o desconto concedido para alguns foi de 5% e 10%, isso é inaceitável!
A escola disse que teve custos com o novo método de ensino, mas não apresentou NADA até o momento que justifique a cobrança do valor integral das mensalidades.
Sabemos que neste período de pandemia a escola reduziu o quadro de funcionários, o custo com energia, água, manutenção predial, etc.
Sendo assim, não vejo justificativas reais para que ela não conceda o desconto nas mensalidades aos pais.
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4Interações da reclamação
Colégio Joseense respondeu
18/05/2020 às 18:26
Prezada Sra.
Esclarecemos que não nenhum acordo entre o SIEEESP e o Procon em relação a concessão de desconto. Pelo contrário!
Em nota emitida pelo SIEESP em 14 de maio de ******* as 12hs:
O Sieeesp tem recebido muitas dúvidas a respeito do Termo de Entendimento acertado com o Procon-SP. Nós conseguimos que as escolas estão desobrigadas a dar desconto generalizado a todos os alunos, como queria antes o Procon-SP. Essa orientação continua: não dar desconto linear, para não ter problema depois: precisa analisar caso a caso.
Assim também se posicionou a SENACON:
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira *******ota técnica em que se posiciona contra o desconto linear nas mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus, como já foi determinado pelos Procons de alguns estados.
O Colégio Joseense promoveu um estudo sócio-econômico pra analisar caso a caso quem são os pais que precisam de auxilio durante esta pandemia. E para tanto deverá ser comprovada a necessidade de flexibilização dos pagamentos ou eventual desconto.
Quanto ao percentual de desconto, conforme acima citado, não há obrigatoriedade. Portanto, trata-se de liberalidade do Colégio.
Sem mais,
Att.
Jurídico Colégio Joseense