Protesto indevido e má prestação de atendimento do Colégio Melo Aragão

*****, preparei um texto formal e contundente para você enviar ao Colégio Melo Aragão, usando linguagem com tom jurídico, crítico e moral, deixando claro a injustiça e a má prestação de atendimento:

Assunto: Reclamação Formal Protesto Indevido e Má Prestação de Atendimento

Prezados(as) Senhores(as) do Colégio Melo Aragão,

Venho, por meio desta, manifestar minha profunda indignação diante da situação injusta e lesiva a que estou sendo submetida.

Fui surpreendida, em agosto de 2025, com a informação de que consta em meu nome um protesto referente ao mês de maio de 2023. Tal cobrança é absolutamente indevida, visto que, em abril de 2023, comuniquei formalmente à instituição que estaria me mudando para fora do país, passando a residir nos Estados Unidos. Na ocasião, a própria escola forneceu-me um documento para apresentar às autoridades internacionais, comprovando a mudança.

É importante ressaltar que meus filhos não frequentaram a escola no mês de maio de 2023, pois já nos encontrávamos no exterior. Assim, qualquer cobrança relativa a este período carece de fundamento legal e moral. Ressalto, ainda, que não me oponho a quitar valores devidos, desde que correspondam unicamente ao mês de abril de 2023, último em que houve prestação de serviço educacional.

Ao tentar resolver a questão, tenho enfrentado extrema dificuldade de contato. Mensagens enviadas são visualizadas e ignoradas. O atendimento prestado pela Sra. ***** foi insatisfatório, tendo esta afirmado que o diretor financeiro, identificado como *****, não tinha muita conversa, postura absolutamente incompatível com a gravidade do caso. Além disso, fui informada que somente o diretor jurídico poderia verificar a situação, mas sequer me foi informado seu nome, revelando desorganização e falta de transparência na gestão administrativa da instituição.

A conduta da escola, ao protestar indevidamente meu nome e não oferecer solução célere e respeitosa, fere princípios básicos de boa-fé, transparência e responsabilidade civil, expondo-me a constrangimentos e prejuízos morais. Tais práticas configuram, em tese, violação aos direitos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, em especial no que tange à proibição de cobrança indevida (art. 42, CDC).

Diante disso, informo que meu advogado já está ciente dos fatos e tomará as medidas judiciais cabíveis, incluindo ação por danos morais e requerimento de imediata retirada do protesto.

Espero, ainda assim, que a instituição reveja sua postura e adote providências imediatas para a regularização da situação, a fim de evitar maior desgaste e prejuízos.

Atenciosamente,

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