Reembolso do valor

Estou muito indignada com o Colégio Mesquita, e em particular com os donos, fiz a matricula do meu filho em 18/01/*******, onde tive que efetuar o pagamento de R$ 1.*******,00 que seria a mensalidade do mês de janeiro, peguei um empréstimo e fiz o pagamento, e aulas teriam início no dia 31/01/*******.

Meu filho estava participando de um processo seletivo em outra instituição, mas como não tive a resposta e fiquei com medo de não achar mais vaga em nenhum outro lugar fiz a matricula no Colégio Mesquita (Rua São Leonardo, ******* freguesia do ó)

Mas no dia 27/01/******* para nossa felicidade ele foi chamado para estudar no Senac que era um curso que junto com o ensino médio teria também o técnico junto, na mesma hora peguei o telefone e avisei o colégio que precisaria desistir e precisaria do reembolso do meu valor, pois as aulas nem haviam começado ainda.

Fui orientada a fazer uma carta de desistência, fui ao colégio e fiz a carta datada do dia 31/01/*******, onde solicitei o reembolso.

Após alguns dias consegui falar no colégio que me respondeu que não iriam devolver o meu dinheiro, apesar de já terem outro aluno para colocar no lugar dele como me foi informado na recepção a escola não iria me devolver, pois no contrato consta uma clausula que diz isso, embora o PROCON tenha outra orientação. Eles colocam essas cláusulas para que a pessoa fique com medo e deixem pra lá, mas na verdade são abusivas e sem fundamento.

Mesmo o Procon orientando que as instituições devem devolver eles se negam.

Desistência

Segundo o Procon, o aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago a título de matrícula quando desistir do curso antes do início das aulas.

A fundação entende que a escola que se recusar a devolver o valor estará cometendo prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Considera-se, ainda, que antes do início das aulas não houve efetiva prestação de serviço e existe a possibilidade de a vaga ser preenchida por outro interessado, diz o órgão de defesa.