O que aconteceu
Prezados,
Venho, por meio desta, manifestar profunda insatisfação e preocupação quanto ao desrespeito contínuo às normas de silêncio e à legislação vigente por parte do Colégio Módulo, localizado na ***** em São Paulo
Diversas atividades realizadas pela instituição como ensaios com uso de microfones em volume excessivo, eventos esportivos com gritarias e até uso de palavrões em quadras sem qualquer tipo de isolamento acústico têm gerado poluição sonora em níveis alarmantes, sendo audíveis a mais de 1 km de distância.
Segundo a Lei Estadual n 1.223/2015, do Estado de São Paulo, e normas da ABNT NBR 10.151, os níveis de ruído em áreas residenciais durante o dia não devem ultrapassar 50 dB a 55 dB, e à noite 40 dB a 45 dB, o que está sendo constantemente desrespeitado. Além disso, a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41, art. 42) penaliza quem perturbar o trabalho ou sossego alheios com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Esse excesso de ruído tem impactado diretamente a saúde e o bem-estar dos moradores da região, incluindo crianças autistas com hipersensibilidade auditiva e idosos, que são especialmente vulneráveis aos efeitos da poluição sonora. Estudos comprovam que ruídos constantes e em alto volume podem causar estresse, distúrbios do sono, perda de concentração, ansiedade, aumento da pressão arterial e outros danos à saúde física e mental.
A ausência de isolamento acústico adequado por parte da escola demonstra negligência com os impactos que causa à vizinhança. Vale ressaltar que diversos moradores do bairro estão se organizando para protocolar uma denúncia formal junto ao Ministério Público, CETESB, Polícia Militar Ambiental, Secretaria do Verde e Meio Ambiente e demais órgãos competentes, exigindo providências imediatas.
Pedimos que o Colégio Módulo adote medidas urgentes para cessar os abusos, incluindo:
Limitação dos volumes de microfones e caixas de som;
Restrição de horários de ensaios e eventos com ruído;
Instalação de barreiras acústicas;
Orientação de conduta aos alunos e funcionários.
Contamos com o bom senso e responsabilidade da direção para solucionar esta situação de maneira respeitosa e consciente, evitando a necessidade de medidas judiciais.