Retenção indevida de mensalidade no cancelamento da matrícula no Colégio Motivo Casa Forte.
Não respondida
Recife - PE
09/02/2026 às 16:03
ID: 240227009
Renovei a matricula das minhas filhas no Colégio Motivo Casa Forte para o ano de 2026 no dia 07 de Janeiro, e no dia 20 de janeiro decidimos por não permanecer na escola. Tentei contato pelo whatsapp do setor financeiro por alguns dias, sem retorno, pra saber como proceder a rescisão do contrato e devolução do valor pago. No dia 22/01 fui à escola e fui informada que os cancelamentos solicitados a partir do dia 12/01 o valor da primeira mensalidade seria retido, porém as aulas não haviam iniciado ainda, com previsão apenas para o dia 27/01. Informei à escola que essa cobrança seria abusiva de acordo com a nota técnica N 07/2020 do código de defesa do consumidor. Recebi a devolutiva da escola de que vamos receber apenas 26,85% de um valor total pago de R$5777,50. Se não houver um acordo dentro do que recomenda o código de defesa do consumidor, iremos dar entrada na judicialização do caso. Deixo registrado que também estamos entrando com denúncia junto ao Procon/PE.