O que aconteceu
Sou pai de duas alunas que frequentaram o Colégio Presbiteriano Atibaia, localizada na ***** - *****, ***** - SP, colégio até março deste ano. Minha filha mais nova possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). O laudo foi entregue formalmente ao colégio, mas, mesmo assim, ela jamais foi registrada como aluna com necessidades especiais no sistema do Estado, apesar de termos todas as provas documentais que comprovam a entrega do laudo. Este descaso é uma violação direta da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n 13.146/2015), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n 9.394/1996, art. 53 e 58) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/1990, arts. 53, 54 e 56), que garantem atendimento adequado e registro correto de todos os alunos.
Além disso, enfrentamos problemas graves com o fornecimento de materiais didáticos. Em 2023, minhas filhas ficaram o segundo semestre inteiro sem material escolar. Em 2024, os materiais foram entregues com cerca de dois meses de atraso, prejudicando significativamente a aprendizagem. Já em 2025, os materiais não foram entregues de forma alguma, tornando impossível que as atividades escolares fossem realizadas corretamente. Outros alunos também enfrentaram problemas semelhantes por inadimplência, e nomes de alunos demoravam meses para aparecer na lista oficial do colégio, evidenciando falhas administrativas crônicas.
Minhas filhas, que retomaram os estudos em 2024 e 2025, em março sequer constavam como matriculadas oficialmente, situação totalmente irregular e perigosa. Imagine se uma criança sofre um acidente dentro da escola e não está registrada oficialmente? Este cenário configura descumprimento da legislação educacional e de segurança dos alunos.
O colégio, que se apresenta como religioso, rezando o Pai Nosso e fazendo leituras de versículos bíblicos, trata crianças com TEA e adolescentes de forma negligente e discriminatória. Por todos esses motivos, fomos obrigados a retirar minhas filhas da escola, diante do descaso constante.
Registro minha reclamação aqui para exigir providências e alertar outros pais sobre a grave desorganização administrativa, atraso e falta de entrega de materiais escolares, falhas de registro e descuido com alunos com necessidades especiais, situações que configuram violação de direitos legais e pedagógicos. Aliás, estamos aguardando a histórico desde março, e isso prejudicará principalmente minha filha que está prestes à concluir o Ensino Médio, visto que ela começará sua faculdade em breve e a escola na qual ela se encontra matriculada! Já bastaram não ter nota alguma de atividades feitas desde o fim de janeiro até mais ou menos metade de março o que fez que minhas filhas tivessem que fazer atividades extras nos seus colégios atuais para terem notas!!! Quero o histórico delas!!!!!