Negligência com aluna autista: falta de adaptação, crises e recusa escolar

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Aracaju - SE

01/12/2025 às 18:44

ID: 233390773

Assunto: Violação de direitos educacionais e falta de inclusão escolar Aluna autista

Venho por meio desta denunciar a conduta da escola onde minha filha *****, diagnosticada com Autismo (suporte 1) e crises de ansiedade, está matriculada. Durante todo o ano letivo, 7A colégio salesiano em Aracaju apresentei laudos médicos, relatórios profissionais, receitas, orientações clínicas e pedi adaptações nas avaliações, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Apesar disso, a escola:
Ignorou os laudos médicos e as recomendações dos profissionais.
Não realizou adaptações de avaliação, mesmo após minha solicitação formal de substituir provas por trabalhos, devido às crises de ansiedade da minha filha.
Submeteu a aluna repetidamente a provas tradicionais, mesmo sabendo que esse formato desencadeia sofrimento, choro e recusa escolar.
Não respeitou o princípio da inclusão, previsto na legislação.
Colocou a criança em recuperação por apenas 0,3 décimos, mesmo com todo o histórico de dificuldade de aprendizagem e crises emocionais.
Causou prejuízo emocional, levando minha filha a tomar medicação e se recusar a entrar na escola por medo de avaliações.

A escola afirma adotar valores de amor, empatia e compaixão, mas suas práticas não condizem com o que é anunciado. Minha filha não está sendo incluída, está sendo pressionada e exposta a sofrimento, o que compromete sua saúde emocional e seu desenvolvimento.

Diante disso, solicito:
1.Que o Ministério Público investigue a conduta da escola.
2.Que seja verificado se houve violação de direitos da criança com deficiência.
3.Que a escola seja orientada e responsabilizada, caso confirmado o descumprimento das normas de inclusão.
4.Que seja garantido o direito de ***** a uma educação acessível, adaptada e humanizada, conforme a legislação vigente.

Tenho áudio da minha filha gritando dentro um banheiro,mutilacao ,chiros intensos eu passava para escola e nada faziam

Agradeço a atenção e aguardo providências.

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