Discriminação indireta e exclusão de uma criança autista

Sou mãe de Pedro Davi, criança de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e transtorno de linguagem, aluno do Colégio Santa Mônica Unidade Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Endereço: *****

Venho registrar minha profunda indignação com o indeferimento da bolsa CEBAS integral para o ano letivo de 2027.

A própria comissão de bolsas da escola reconheceu formalmente, por e-mail, que meu filho atende aos requisitos socioeconômicos e documentais exigidos pelo programa. Mesmo assim, a bolsa foi negada.

Pedro não é apenas um número em uma classificação. É uma criança autista que já possui vínculo estabelecido com a escola, com seus professores, colegas e rotina pedagógica. Famílias de crianças autistas sabem que estabilidade, previsibilidade e pertencimento são fatores fundamentais para o desenvolvimento e a inclusão.

Solicitei esclarecimentos sobre a classificação, a quantidade de bolsas disponibilizadas e a aplicação dos critérios utilizados, mas não obtive a transparência que esperava para compreender plenamente o resultado.

Diante dos fatos, entendo que os critérios adotados produziram um resultado profundamente injusto para uma criança com deficiência cuja condição socioeconômica foi reconhecida pela própria instituição. Como mãe, considero que houve tratamento incompatível com os princípios de inclusão e proteção da pessoa com deficiência.

A situação já foi levada ao conhecimento de órgãos públicos e está sendo analisada pelas vias cabíveis. Também busquei assistência jurídica junto à Defensoria Pública e outros canais de apoio jurídico para avaliação das medidas cabíveis.

Minha luta não é apenas por uma bolsa. É pela permanência, inclusão e continuidade educacional de uma criança autista que já faz parte da comunidade escolar e cuja família foi considerada apta aos critérios socioeconômicos do programa.

Espero que a instituição reveja sua posição e demonstre, com total transparência, que os princípios de inclusão que divulga são efetivamente aplicados quando uma criança autista e vulnerável precisa deles.