O que aconteceu
Venho por meio desta formalizar uma reclamação contra o Colégio Super Humanos, localizado em Av. Sete de Setembro, ******* - Vila Galvão, Guarulhos - SP, **************
Telefone:*******, devido à prática de venda casada e à falta de transparência na cobrança de materiais escolares para o ano letivo de ******* e *******.
No ano letivo anterior, fui obrigada a adquirir um material chamado Nave à vela, que era digital e deveria ter sido amplamente utilizado no processo pedagógico. No entanto, minha filha, estudante do segundo ano do ensino médio, teve acesso à plataforma apenas UMA vez durante todo o ano, e não houve comprovação ou justificativa sobre o uso efetivo desse recurso no ensino. Ou seja paguei mais de R$*******,00 para um único acesso.
Já o meu filho mais novo, estudante do sexto ano do ensino fundamental, tem as apostilas deste Nave à vela sem utilizar. Questionado o prof. durante uma reunião, o mesmo disse que as crianças preferem fazer em grupo, ou seja, a compra é obrigatória individual, porém na hora da aula, é usado somente um material, o restante faz o que? Joga no lixo?
Também o material principal, é vendido em forma digital, mas nos obrigam a pagar pelo mesmo conteúdo em livros fisico, este estão lacrados. Nunca foram usados.
Para o ano letivo atual, o colégio está cobrando R$ 6.*******,00 por um pacote de materiais, ( para as duas crianças) sem fornecer informações detalhadas sobre os valores individuais de cada item, e impossibilitando os responsáveis de adquirir os materiais separadamente. Tal prática é incompatível com o direito do consumidor e pode ser caracterizada como venda casada, conforme previsto no artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Saliento que já foi conversado diversas vezes no colégio, e eles afirmam que : (texto enviando por eles:)
"Quando o pai, mãe ou responsável legal assina o famoso Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, está adquirindo um Projeto Pedagógico inteiro que é - em tese - alicerçado em certos materiais didáticos.
Diante disso, é razoável que a escola determine quais materiais didáticos devem ser comprados pelo aluno, para que ele consiga acompanhar o Projeto Pedagógico. Se cada aluno levasse um livro diferente, seria impossível desenvolver qualquer atividade conjunta com todos os alunos."
Não me recuso a compra de materiais solicitados pelo colégio, que se façam necessários, o que não é feito no colégio.
Resumo:
Material Nave à Vela: (ensino médio): Material totalmente digital comprado único acesso.
Material Nave à Vela: (ensino fundamental): Material usado em grupo, porém a compra é individual, deixando aspostilas em branco e material de 90% da sala sem uso.
Material Geek (ensino fundamental) Composto por digital e o mesmo conteudo fisico, A escola, usa somente o digital, fazendo desnecessário o uso do conteúdo fisico.
Dessa forma, solicito que este órgão:
Apure a prática de venda casada realizada pelo Colégio Super Humanos.
Exija da instituição a transparência nos valores dos materiais escolares, detalhando os custos individuais. E a restituição dos valores pagos e não utilizados.
Oriente o colégio a permitir a aquisição dos materiais separadamente, respeitando o direito dos consumidores.