Recusa na devolução da matrícula após desistência no Colégio Teleyos

Não respondida
Fortaleza - CE
26/01/2026 às 19:47
ID: 238889421
Realizei matrícula em colégio Teleyos ( Colégio Teleyos, localizado em *****, possui registros ativos com os seguintes CNPJs principais para diferentes segmentos educacionais: ***** (Educação Infantil/Ensino Fundamental) e ***** (Ensino Médio). Ambas as unidades estão situadas na ***** )
*no dia 07/01/2026, pagando o valor de R$ 1089,71,* Compareci apenas ao primeiro dia de aula e, logo em seguida, solicitei o cancelamento da matrícula por desistência.
A escola se recusa a devolver o valor pago a título de matrícula, alegando que não há devolução.
No entanto, o serviço praticamente não foi prestado, e a retenção integral do valor caracteriza prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 39 e art. 51).
Pedido:
Requeiro a devolução proporcional do valor pago pela matrícula, descontando-se apenas percentual razoável a título de taxa administrativa.