Cobrança indevida e falta de resposta para transferência escolar

Respondida
São Paulo - SP
16/01/2026 às 11:06
ID: 237877197
Estive no colégio no colégio no dia 12/01/2026 solicitando a transferência dos nosso dois filhos e para minha surpresa a diretora dona Tereza alegou que so poderia realizar a transferência se o boleto do mês de janeiro fosse pago, mas segundo o código de defesa do consumidor, este valor nao poderia ser cobrado uma vez que k serviço nao será prestado e
Conforme já comunicado a esta instituição no dia 12/01/2026, os referidos alunos serão transferidos e, portanto, não cursarão o ano letivo de 2026 nesta escola. O pagamento em questão, que inclui a mensalidade de janeiro e as agendas virtuais, foi efetuado como condição para que a escola desse andamento à documentação de transferência.
Tendo em vista que os serviços educacionais contratados para o mês de janeiro não serão utilizados, a retenção de qualquer valor configura cobrança por serviço não prestado, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, solicito o reembolso total da quantia paga. Reitero meu interesse em uma resolução amigável e aguardo um breve contato para alinharmos os procedimentos para a devolução.
Agradeço a atenção.
Atenciosamente,
***** 15/01/2026.
Tentei enviar várias mensagens a escola e ligações, mas nao ha nenhum tipo de resposta dos mesmo. Em nenhum momento a diretora quis nos atender ou até mesmo responder nossas mensagens, estamos tentando resolver amigavelmente. Mas parece que nao estão dispostos.
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Resposta da empresa
16/01/2026 às 11:41
A Instituição já resolveu conforme contrato de prestação de serviço.