Resolvido

Cobrança Indevida e Retenção de Documentos Escolares pelo Colégio Vinícius de Moraes

COLÉGIO VINÍCIUS DE MORAES - SP

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Venho por meio desta registrar uma reclamação contra o Colégio Vinícius de Moraes, localizado na Vila Nova Cachoeirinha São Paulo.

No ano de 2025, meu filho foi aluno da instituição e, por volta de setembro, realizei sua rematrícula para o ano letivo de 2026, incluindo a contratação do material didático.

Ocorre que, em outubro de 2025, meu filho foi aprovado em outra instituição de ensino, com concessão de bolsa atleta. Diante disso, procurei imediatamente o colégio para informar a situação e solicitar o cancelamento da rematrícula.

Mesmo com tempo hábil para cancelamento (ainda em outubro), fui informada de que deveria arcar com:

multa contratual (equivalente a uma mensalidade);

pagamento integral do material didático de 2026, que meu filho nunca utilizou e nunca utilizará.

Ainda assim, de boa-fé, efetuei o pagamento da multa (uma mensalidade integral) e iniciei o pagamento do material, mesmo discordando da cobrança.

Ressalto que:

todas as obrigações referentes ao ano letivo de 2025 estão devidamente quitadas;

não há qualquer débito relacionado ao período em que o aluno efetivamente estudou na instituição.

Apesar disso, estou enfrentando sérias dificuldades para obter a documentação de transferência do meu filho. Já realizei tentativas de contato por e-mail e outros meios, sem retorno por parte da escola.

Importante destacar que, conforme a legislação vigente, a instituição de ensino não pode reter documentos escolares por motivo de inadimplência, especialmente quando esta se refere a serviços não utilizados (como material de 2026).

A postura da escola demonstra total falta de suporte e respeito com o responsável, sobretudo em um momento que exige colaboração e agilidade.

Diante disso, solicito:

A imediata liberação do histórico escolar do meu filho ;

Um posicionamento formal da instituição sobre a retenção indevida dos documentos;

Revisão da cobrança do material didático não utilizado.

Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo retorno urgente.

Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. COLÉGIO VINÍCIUS DE MORAES - SP respondeu

    13/04/2026 às 21:34

    Prezada Sra. Melissa,

    Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer a situação referente à rematrícula e cancelamento para o ano letivo de 2026.

    No Colégio Vinicius de Moraes, atuamos sempre com transparência, tendo como pilar o ótimo relacionamento com nossas famílias e alunos.

    Esclarecemos abaixo os pontos de forma clara e objetiva, com base nos contratos assinados e no registro de retirada da Transferência Escolar:

    Sobre os contratos e pagamentos:

    - Conforme cláusula no Contrato de Prestação de Serviços, devidamente assinado no ato da rematrícula, em caso de cancelamento contratual, o contratante deve pagar o valor de uma parcela da anualidade a título de multa, valor este já quitado.

    - No contrato de aquisição de material didático (também assinado), por se tratar de material de uso individual, não é possível cancelar a compra junto aos fornecedores. Os valores continuam sendo cobrados conforme contrato, e os materiais ficam disponíveis para retirada na secretaria, nas datas estipuladas.

    Sobre a documentação escolar:

    - Em 06/01/2026, você retirou a Transferência Escolar do aluno, assinando a retirada. Neste documento indica que o prazo de retirada do Histórico Escolar é de até 45 dias a contar da data de retirada do documento de transferência.

    - O Histórico Escolar sempre encontrou-se disponível para retirada na secretaria desde o prazo estabelecido e nunca nos opusemos à entrega. Mais uma vez reiteramos que, o Histórico encontra-se disponível para retirada em nossa secretaria.

    Caso você tenha quaisquer dúvidas adicionais ou necessite de mais esclarecimentos, destacamos que nos encontramos à disposição.

    Atenciosamente,

    Colégio Vinicius de Moraes

    Telefone: (11) 3989-2921 | E-mail: [email protected]

  2. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Sim
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento2

    São péssimos, mas entregaram o documento até pq é lei, mas a escola em si é pessima e nao recomendo.

  3. Resposta final da empresa

    13/05/2026 às 11:12

    Sra. Melissa,

    Trabalhamos sempre com transparência e, conforme registrado, o documento esteve sempre disponível para retirada. A demora na retirada não se deve a qualquer obstáculo imposto pela escola.

    O Colégio Vinicius de Moraes tem mais de 30 anos de história, construídos com seriedade, compromisso com as famílias e, acima de tudo, com a qualidade do ensino que oferecemos. Milhares de alunos passaram por aqui e levaram consigo uma formação sólida, acolhedora e transformadora.

    Seguimos firmes no nosso propósito de educar com excelência.

    Atenciosamente,

    Colégio Vinicius de Moraes.