Cobrança Indevida e Retenção de Documentos Escolares pelo Colégio Vinícius de Moraes
Resolvido
São Paulo - SP
10/04/2026 às 15:38
ID: 245728377
Venho por meio desta registrar uma reclamação contra o Colégio Vinícius de Moraes, localizado na Vila Nova Cachoeirinha São Paulo.
No ano de 2025, meu filho foi aluno da instituição e, por volta de setembro, realizei sua rematrícula para o ano letivo de 2026, incluindo a contratação do material didático.
Ocorre que, em outubro de 2025, meu filho foi aprovado em outra instituição de ensino, com concessão de bolsa atleta. Diante disso, procurei imediatamente o colégio para informar a situação e solicitar o cancelamento da rematrícula.
Mesmo com tempo hábil para cancelamento (ainda em outubro), fui informada de que deveria arcar com:
multa contratual (equivalente a uma mensalidade);
pagamento integral do material didático de 2026, que meu filho nunca utilizou e nunca utilizará.
Ainda assim, de boa-fé, efetuei o pagamento da multa (uma mensalidade integral) e iniciei o pagamento do material, mesmo discordando da cobrança.
Ressalto que:
todas as obrigações referentes ao ano letivo de 2025 estão devidamente quitadas;
não há qualquer débito relacionado ao período em que o aluno efetivamente estudou na instituição.
Apesar disso, estou enfrentando sérias dificuldades para obter a documentação de transferência do meu filho. Já realizei tentativas de contato por e-mail e outros meios, sem retorno por parte da escola.
Importante destacar que, conforme a legislação vigente, a instituição de ensino não pode reter documentos escolares por motivo de inadimplência, especialmente quando esta se refere a serviços não utilizados (como material de 2026).
A postura da escola demonstra total falta de suporte e respeito com o responsável, sobretudo em um momento que exige colaboração e agilidade.
Diante disso, solicito:
A imediata liberação do histórico escolar do meu filho ;
Um posicionamento formal da instituição sobre a retenção indevida dos documentos;
Revisão da cobrança do material didático não utilizado.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno urgente.
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Resposta da empresa
13/04/2026 às 21:34
Prezada Sra. Melissa,
Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer a situação referente à rematrícula e cancelamento para o ano letivo de 2026.
No Colégio Vinicius de Moraes, atuamos sempre com transparência, tendo como pilar o ótimo relacionamento com nossas famílias e alunos.
Esclarecemos abaixo os pontos de forma clara e objetiva, com base nos contratos assinados e no registro de retirada da Transferência Escolar:
Sobre os contratos e pagamentos:
- Conforme cláusula no Contrato de Prestação de Serviços, devidamente assinado no ato da rematrícula, em caso de cancelamento contratual, o contratante deve pagar o valor de uma parcela da anualidade a título de multa, valor este já quitado.
- No contrato de aquisição de material didático (também assinado), por se tratar de material de uso individual, não é possível cancelar a compra junto aos fornecedores. Os valores continuam sendo cobrados conforme contrato, e os materiais ficam disponíveis para retirada na secretaria, nas datas estipuladas.
Sobre a documentação escolar:
- Em 06/01/2026, você retirou a Transferência Escolar do aluno, assinando a retirada. Neste documento indica que o prazo de retirada do Histórico Escolar é de até 45 dias a contar da data de retirada do documento de transferência.
- O Histórico Escolar sempre encontrou-se disponível para retirada na secretaria desde o prazo estabelecido e nunca nos opusemos à entrega. Mais uma vez reiteramos que, o Histórico encontra-se disponível para retirada em nossa secretaria.
Caso você tenha quaisquer dúvidas adicionais ou necessite de mais esclarecimentos, destacamos que nos encontramos à disposição.
Atenciosamente,
Colégio Vinicius de Moraes
Telefone: (11) 3989-2921 | E-mail: [email protected]
Consideração final do consumidor
13/05/2026 às 09:55
São péssimos, mas entregaram o documento até pq é lei, mas a escola em si é pessima e nao recomendo.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2
Consideração final da empresa
13/05/2026 às 11:12
Sra. Melissa,
Trabalhamos sempre com transparência e, conforme registrado, o documento esteve sempre disponível para retirada. A demora na retirada não se deve a qualquer obstáculo imposto pela escola.
O Colégio Vinicius de Moraes tem mais de 30 anos de história, construídos com seriedade, compromisso com as famílias e, acima de tudo, com a qualidade do ensino que oferecemos. Milhares de alunos passaram por aqui e levaram consigo uma formação sólida, acolhedora e transformadora.
Seguimos firmes no nosso propósito de educar com excelência.
Atenciosamente,
Colégio Vinicius de Moraes.