Cobrança abusiva de multa por cancelamento de matrícula antes do início das aulas no Colégio Coleguium.

Não resolvido
Belo Horizonte - MG
28/01/2026 às 12:36
ID: 239080955
Realizei a matrícula das minhas filhas no Colégio Coleguium, porém antes do início do ano letivo procurei a unidade para solicitar o cancelamento da matrícula.
Para minha surpresa, a escola está exigindo o pagamento de multa de 20% sobre o valor total das mensalidades de todo o ano, mesmo sem as aulas terem iniciado e sem qualquer prestação de serviço educacional.
Em conversa com a unidade, fui informada de que a multa seria devida porque minhas filhas teriam ocupado a vaga de outro aluno. Contudo, posteriormente entrei em contato com a própria escola e fui informada ligação gravada de que ainda existem vagas disponíveis, o que demonstra que não houve prejuízo financeiro nem perda de aluno por parte da instituição.
Ressalto que:
As aulas ainda não começaram
Minhas filhas não frequentaram a escola
Não houve uso de material, estrutura ou qualquer serviço educacional
Dessa forma, a cobrança se mostra desproporcional e abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Solicito a retirada integral da multa já que não ouve nenhuma prestação de serviço.
Aguardo retorno e solução.
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Consideração final do consumidor
22/07/2026 às 12:13
Nem resposta deram.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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