Serviço de agência de viagens sem cadastur e expondo clientes ao risco

A divulgação da viagem foi realizada por meio de evento no Facebook https://**************64/?ti=cl), cuja descrição elenca as informações constantes no Anexo I.

Contratei o pacote referente ao hostel diretamente com o senhor Leonardo, via contato telefônico e whatsapp, o primeiro contato foi realizado em 09 de janeiro de *******. O pagamento, via pagseguro, no valor de R$*******,00, foi realizado no mesmo dia.

Segundo a descrição do evento, o local de embarque seria próximo à Estação Tatuapé do metrô, em São Paulo SP. Porém, eu e minhas primas e acompanhantes (Tais Fernanda Vasconcelos Ferreira de Azevedo e Lilian Aparecida de Oliveira), por sermos residentes na Região Metropolitana de Campinas, combinamos com o Sr. Leonardo que o nosso embarque seria no Posto Graal ******* Norte, localizado no km ******* da Rodovia Bandeirantes, em Santa Bárbara DOeste.

Foi criado um grupo no whatsapp, no dia 12/01/******* para conversas e avisos relativos à viagem, entrei no grupo no dia 29 do mesmo mês.

No grupo recebemos novamente as informações constantes no evento do facebook, informações do embarque, e alguns esclarecimentos:

O Sr. Leonardo informou que o transporte rural anunciado no evento seria um pau de arara;

Também foi informado que:

Haveria café da manhã incluso em cada pernoite no hostel/camping;

O nome do guia local: Pietro;

Horário de embarque (15h30) e de saída da excursão (17h);

Tempo de 30 minutos nas paradas;

Água da torneira e de filtro disponível no hostel;

Período de chuvas na Chapada e cuidados a serem tomados;

Que haveria bastante pontos de luz no camping;

Estávamos em 42 na viagem.

Às 17h do dia do embarque o Sr. Leonardo informou quais eram os passageiros atrasados: Tatiana Amorim, Tais Fernanda, Agnelo, Camila Borges, Diego Henrique, Elisa Aparecida, Lilian Aparecida, Pâmela Silvana. Alguns minutos depois, a Tais relembro o Sr. Leonardo, que ela, Elisa e Lilian iriam embarcar no Graal km *******.

Às 18h28, já estávamos há algum tempo no ponto de encontro, e a Lilian enviou a nossa localização via whatsapp.

Às 19h45 o Sr. Leonardo me informou, via whatsapp, que estava a 20 minutos de distância, inclusive mandando a localização via whatsapp. Porém, pouco após as 20h o motorista Roni, entrou em contato com a Tais, informando que estavam no km ******* da Rodovia Anhanguera, e que não estávamos lá. Procedeu-se então algum tempo de discussão por whatsapp e via telefone, na qual mostramos que o Sr. Leonardo havia nos informado que a rota era pela Rodovia Bandeirantes, e que por este motivo, apesar de morar a 1 km da Rodovia Anhanguera, me desloquei até a Rod. Bandeirantes, e também que durante toda a conversa, inclusive no mesmo dia da viagem, o Sr. Leonardo foi informado que estaríamos à espera do grupo na Rodovia Bandeirantes. Somente após tal discussão, e de tentativas frustradas de solicitar um motorista particular, táxi ou uber para o local que o ônibus se encontrava, o Sr. Leonardo se propôs a nos enviar um táxi, pago pela empresa Coletivo.

Chegamos ao Graal Castelo, no km ******* da Rod. Anhanguera, às 22h22. No ônibus e durante a viagem, alguns passageiros nos informaram que não tiveram ciência do ocorrido, e que foram informados, inveridicamente, que estávamos atrasadas, por isso estavam esperando.

Devido a tal atraso, chegamos ao destino por volta das 13h30 do dia 10 de fevereiro, e após instalação dos hóspedes, acabamos indo a apenas 2, dos 3 passeios planejados para o respectivo dia: Vale da Lua e Águas Termais.

Ficamos hospedados no Hostel/camping Nas Trilhas de Jorge. Meu quarto contava com 3 beliches, em menos de 9m2. Havia 1 banheiro coletivo feminino, com vaso sanitário e chuveiro elétrico, 1 banheiro masculino com vaso sanitário e chuveiro elétrico e 1 banheiro unissex com chuveiro, vaso sanitário, sem eletricidade e sem trinco. Além das 40 pessoas hospedadas do grupo, várias pessoas chegaram no dia seguinte, acredito que em torno de 40 pessoas, para dividir esses mesmos 3 banheiros. Não havia lugar para todas as barracas, sendo que algumas foram colocadas em frente à saída do meu quarto. Os banheiros não foram limpos em nenhum momento da nossa permanência no local, fato que pudemos constatar, pois havia fezes na tampa de um dos vasos sanitários.

Segundo o roteiro original, deveríamos acordar às 3h da madrugada seguinte para nos dirigirmos à Cachoeira Santa Bárbara, porém, próximo ao horário de dormir, o Sr. Artur, que até então eu não tinha ciência de sua ligação com a empresa em questão, nos informou, no quarto, que poderíamos acordar às 6h. Na manhã seguinte, ficamos em torno de 30 minutos esperando o pão para o café da manhã. Percebemos alguma movimentação e ligações em relação ao passeio. Após algum tempo, sem maiores explicações, fomos informados que o roteiro havia mudado, e que iríamos para o Parque Nacional naquele dia.

Após o dia de programações no Parque Nacional, recebemos a informação que sairíamos às 4h do dia seguinte em direção à Cavalcante, onde tomaríamos café da manhã e seguiríamos no transporte rural até a cachoeira Santa Bárbara.

Saímos às 4h do dia 12/02 em direção à Cavalcante, chegamos à cidade às 6h, e ficamos esperando no ônibus até às 6h30, quando fomos conduzidos a uma padaria local para o café da manhã.

Em seguida verificamos que o transporte rural, ou pau-de-arara, seria na verdade um caminhão comum. Sem proteção alguma ou assentos na carroceria. Na carroceria havia alguns pneus, nos quais algumas pessoas puderam sentar. Junto com o grupo, também foram para o passeio dois estranhos, um que identificamos como sendo o proprietário do hostel em que estávamos hospedadas e outro o seu cunhado, o qual estava aparentemente alterado e ingerindo bebidas alcoólicas.

Durante o traslado, o motorista do caminhão dirigia em alta velocidade, sendo que por várias vezes, a madeira de proteção da carroceria caia, machucando alguns passageiros. Também fomos importunadas pelo estranho embriagado que além de assediar algumas meninas do grupo atrapalhava o guia kalunga. Em nenhum momento os responsáveis pela excursão se manifestaram desagrado com o transporte ou pessoas estranhas ao grupo.

Chegamos ao CAT (Centro de Apoio ao Turista), onde após alguns minutos de espera, fomos informados que não poderíamos entrar na Cachoeira Santa Bárbara, pois as ******* vagas do dia já estavam esgotadas. Recebemos a proposta do guia Pietro, de visitar outras duas cachoeiras naquele dia, e no dia seguinte retornarmos mais cedo para visitar a Santa Bárbara. Após nossa reclamação sobre os gastos nos dias seguintes (R$40,00 para a cachoeira e mais R$60,00 para o transporte rural), o proprietário do hostel nos informou que pagaríamos apenas R$20,00 para acesso à cachoeira, e nada mais. Sendo assim, aceitamos a proposta.

Naquele dia visitamos a cachoeira Candaru. Uma das meninas do grupo passou mal no retorno pela trilha. Decidimos então desistir da visita à segunda cachoeira, e o grupo decidiu pelo seguinte itinerário:

Retorno à Vila de São Jorge;

Visita ao mirante da janela (para os interessados);

13/02

01h saída para Cavalcante

Café da manhã na Vila Kalunga

Visita à Cachoeira Santa Bárbara

Visita à segunda cachoeira

Retorno para São Paulo.

Voltamos para Cavalcante na carroceria do caminhão, sob sol escaldante. Pessoalmente, senti muito desconforto e mal estar, inclusive com queda de pressão devido ao sol.

Naquela noite, eu e minhas primas, nos reunimos com o Sr. Leonardo e o informamos que não tínhamos intenção de retornar à Cachoeira Santa Bárbara na carroceria de caminhão, devido à insegurança do mesmo, e o mal estar que sentimos no retorno. Sugerimos algumas opções para não atrasar o grupo, sendo elas: ficarmos no hostel até a manhã seguinte, quando o ônibus, ou o carro de apoio poderia nos buscar para encontrarmos o grupo em Cavalcante antes do retorno a São Paulo; disponibilizar alguma pousada ou casa de conhecido em Cavalcante, onde pudéssemos descansar pela manhã. Neste momento, o Sr. Leonardo também nos informou que a informação prestada pelo proprietário de hostel, de que não precisaríamos pagar pelo transporte rural novamente, não era verdadeira. Falamos que não pagaríamos novamente o transporte, e que todos do grupo achavam que também não precisariam pagar.

O Sr. Leonardo nos propôs então, que fizéssemos o trajeto na cabine do caminhão; quando questionamos sobre a passageira que estava grávida, ele informou que ela iria no carro de apoio. E quanto ao pagamento, ele iria verificar com o proprietário do hostel.

Aproveitamos o momento para também reclamar do hostel, fomos informadas que esta era a terceira vez que o grupo se hospedava no mesmo.

No final da noite fomos informados que faríamos apenas a trilha da cachoeira Santa Bárbara e não pagaríamos nada a mais pelo passeio.

Saímos então do hostel à 1h, em Cavalcante embarcamos no caminhão, sendo que eu, Taís e Lilian fomos na cabine. Chegamos na Vila Kalunga, em torno das 4h30, lá tomamos café e aguardamos a liberação para entrada, por volta das 7h30. No caminho para a cachoeira, fui novamente na carroceria do caminhão, pois os passageiros do carro de apoio também foram de caminhão, e deixei a cabine para a passageira grávida.

No meio do caminho, o caminhão passou com muita velocidade por um trecho muito acidentado, onde todos os passageiros e os pneus da carroceria pularam muito, e na queda, um dos pneus caiu sobre a perna de duas passageiras. Após muita gritaria, o motorista continuou por alguns metros, até decidir parar o veículo. As meninas acidentadas foram levadas para a cabine do caminhão e continuamos pelo mesmo caminho, sendo que nenhum atendimento foi prestado às mesmas naquele momento. Em dado momento da trilha, devido ao terreno muito acidentado, o motorista do caminhão nos informou que deveríamos continuar o caminho a pé. Neste momento, todos, inclusive o Sr. Leonardo, continuou pela trilha, e as meninas acidentadas ficaram no caminhão sem assistência alguma. Após algumas reclamações, o Sr. Leonardo voltou para acompanhar as meninas acidentadas.

Após visita à cachoeira Santa Bárbara, voltamos, sem parada para almoço, até Cavalcante, com o caminhão, voltei na cabine, juntamente com as meninas machucadas, minhas primas, Lilian e Tais, voltaram na carroceria, mesmo após terem manifestado que não teriam interesse em participar do passeio devido ao risco de andarem na carroceria do caminhão.

Saímos da cidade de Cavalcante por volta das 14h, o Sr. Leonardo não voltou no ônibus conosco. O Sr. Artur falou em nome da empresa e nos informou que faríamos a primeira parada em Cristalina, e a seguinte na primeira cidade de São Paulo. No entanto, todos passageiros dormiram, e o ônibus não parou em Cristalina. Depois de 8h na estrada, começamos a questionar o Sr. Artur, e após discussões, o ônibus fez a primeira e única parada às 22h30 em Uberlândia.

Tendo em vista que é direito básico do consumidor: a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos e ainda o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, acredito que a empresa forneceu serviço impróprio e/ou em disparidade com o constante na oferta, nas seguintes ocasiões:

Não aparecer no local de embarque acordado com as passageiras Elisa, Lilian e Tais no horário estipulado;

Atraso de mais de 3 horas na programação devido ao erro supracitado, o que inviabilizou a realização de parte da programação (Pôr do Sol no Jardim Maytrea);

Prestação de serviço de agência de viagens, sem cadastro no cadastur;

Contração de serviço de hospedagem sem cadastro no cadastur e com condições estruturais, de higiene e de manutenção inadequadas;

Contratação de serviço de transporte em caráter precário de segurança, violando inclusive, o Código de Trânsito Brasileiro;

Ausência de guias de turismo castrados no cadastur (a empresa não forneceu informações referentes à regularidade dos guias da agência e locais, quando solicitado), resultando inclusive em condições desumanas durante o retorno à cidade de São Paulo, no qual o ônibus viajou por 8h consecutivas, sem paradas para alimentação do grupo.

Sendo assim, solicito a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.