O que aconteceu
Contratei a empresa Coliseu Servicos De Engenharia E Projetos Ltda para elaboração dos projetos e condução do processo administrativo de alvará perante a Prefeitura de Embu das Artes, no âmbito do contrato ORÇ.1202.24. O contrato inclui Prefeitura processo-diligência e prevê atendimento de comunique-se em 10 dias úteis.
Apesar disso, ao longo da execução do contrato houve falhas reiteradas na condução do processo, resultando no arquivamento. O problema mais grave foi novo arquivamento do processo por pendência (débito) da própria empresa e responsável técnico (Sr. Magno) perante a municipalidade, fato totalmente alheio ao contratante e incompatível com o serviço contratado.
Diante disso, estou notificando a empresa para, em prazo curto, regularizar a situação, providenciar o desarquivamento e retomar a condução do processo. Caso isso não ocorra, terei de contratar outro profissional para cumprir a obrigação, com responsabilização da Coliseu pelos custos e prejuízos.