Não cumprimento de Cartas Fianças
Em réplica
Campina Grande - PB
03/03/2023 às 14:05
ID: 160325741
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesVenho expor a minha indignação com a Columbia Investimentos e Participações. Em ******* fechei dois contratos com a Braiscompany (empresa que pagaria ao cliente por aluguel dos criptoativos que estavam sob sua custódia) e na ocasião me ofereceram Cartas Fianças (uma para cada contrato) que seria contratada através da Columbia Investimentos e Participações, pois seria uma forma de garantir que não haveria riscos de perder os valores investidos. Deixaram bem claro que a Columbia não se responsabilizaria pelos aluguéis dos Criptoativos, mas sim pelo montante investido, caso a Braiscompany não honrasse com seus compromissos. Aceitei a oferta e fiz a contratação dessas cartas fianças. A informação repassada aos clientes era que a Braiscompany faria, na ocasião de fechamento de cada contrato, o repasse único a Columbia no valor total de cada contrato assinado (cerca de 13% do investimento inicial). Esses contratos tinham duração de 13 meses e a Braiscompany realizaria um desconto mensal de 1,1% (também do valor total investido inicialmente) nos aluguéis pagos ao cliente, como forma de ressarcir a Braiscompany desse custo, que seria do próprio cliente. Ou seja, quando o cliente recebe a Carta Fiança, a Columbia Investimentos e Participações já teria recebido o valor referente a 13 meses de contrato, garantido o valor discriminado em contrato por esse período, independente do que acontecesse com a Braiscompany.
Poucos dias após a assinatura de cada um dos contratos, recebi as referidas Cartas Fianças, assinadas via certificado digital pela Columbia Investimentos e Participações LTDA. Interessante é que ao entrar no site https://*******, clicar em CONSULTA CARTA FIANÇA e digitar o Número de Cada Carta Fiança no espaço destinado a isso, eu conseguiria baixar em PDF a mesma Carta Fiança que tinha em mãos. Hoje, 03/03/******* ao tentar realizar essa mesma consulta, fui surpreendido pelo aviso Nenhuma carta foi encontrada para a sua busca. Verifique o número digitado. Em 28/02/******* enviei um e-mail a Columbia Investimentos e Participações solicitando a efetivação das cartas fianças e como anexo adicionei as referidas cartas bem como demais documentos que ratificam minha solicitação. Havia entrado em contato por telefone alguns dias antes, mas me informaram que só responderiam algo se entrasse em contato por email.
Pra minha surpresa, hoje (03/03/*******), ao entrar no site da Columbia, fui surpreendido com um Comunicado de Interesse Público direcionado exclusivamente aos Clientes Braiscompany em que a empresa justifica que foi [Editado pelo Reclame Aqui] e que promoveu a ruptura imediata dos contratos. Interessante é que a empresa diz, simplesmente, que rompeu o contrato, sem se atentar para o fato de que o outro protagonista do contrato é o cliente (eu) e não a Braiscompany, pois se a empresa emitiu Cartas Fianças com data de validade, é porque ela já tinha sido paga por essas cartas. Outro detalhe é que eu estou acionando a Columbia Investimentos e Participações para ressarcir o prejuízo que tive por a Braiscompany não honrar seus compromissos, justamente o que prevê as Cartas Fianças assinado pela Columbia Investimentos e Participações. Se, porventura, a Braiscompany não honrou compromissos assumidos com a Columbia, a Columbia que acione a Braiscompany das formas legais. Eu quero apenas executar minhas Cartas Fianças, nada mais.
Para fazer uma comparação bem grosseira, seria mesmo que você comprar um automóvel zero quilômetro e no ato da compra, contratar um seguro junto ao vendedor da concessionária, pagando à vista por essa apólice. Depois de seis meses, a concessionária decreta falência, você tem seu carro [Editado pelo Reclame Aqui] e a seguradora, unilateralmente, emite uma nota dizendo que rompeu unilateralmente seu contrato. A relação do cliente com a seguradora não tem nada a ver com a relação da concessionária com a mesma seguradora, ela apenas fez o repasse do valor do seguro e depois de emitida a apólice, a relação é entre cliente e seguradora.
Gostaria que a Columbia Investimentos e Participações provasse que é uma empresa idônea e tem atuação respeitada como ela mesma diz no Comunicado de Interesse Público e honrasse o contrato que assinou com o cliente que depositou sua confiança na Columbia Investimentos e Participações e digo mais, a pagou por isso.
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Resposta da empresa
06/03/2023 às 11:55
Prezado Cliente Braiscompany,
Considerando a relação comercial entabulada com a empresa Braiscompany Soluções Digitais e Treinamento Ltda., a Columbia Investimentos e Partipações Ltda, vem por meio deste comunicado, prestar os esclarecimentos nos termos a seguir expostos:
Primeiramente, salientamos que a Columbia Invest compreende a atual situação dos Credores da Braiscompany e lamentamos todo o ocorrido.
Com efeito, é imperioso reforçar que, assim como os Credores, a Columbia também teve seus interesses [Editado pelo Reclame Aqui] financeiros, pois, também, foi alvo das operações [Editado pelo Reclame Aqui] travadas pela empresa Braiscompany.
Insta salientar, que a Columbia Invest é empresa idônea, com atuação no mercado corporate há mais de 05 anos no segmento de prestação de serviço financeiros. E, até o presente momento, sem nenhuma ruptura questionável de seus clientes satisfeitos quanto a confiança e credibilidade por meio de governança corporativa e diligencia em seus processos.
A avença estabelecida, na ocasião, entre a Garantidora Columbia Invest e a Afiançada Braiscompany, seguiu todos os ditames legais estabelecidos na legislação civil, bem como ao princípio da boa-fé, que exige em todas as fases da contratação, até mesmo na fase pós contratual, conduta leal dos contratantes, a fim de manter a confiança e as expectativas legítimas do negócio jurídico.
Ratifica-se, que a cartas fianças prestadas pela Columbia estão em conformidade com o ordenamento jurídico, vez que seguem os ditames estabelecidos na Lei Civil (artigos ******* e seguintes do Código Civil).
É certo que, pela sequência de fatos ocorridos, a Columbia Invest está isenta de responsabilidade, tendo em vista que a evidente insolvência da Braiscompany ocorreu em razão de atos comissivos dolosos, o que ensejou a extinção do pacto firmado entre as empresas, em conformidade com o artigo ******* do Código Civil, ou seja, por culpa única e exclusiva da empresa Braiscompany Soluções Digitais e Treinamento Ltda.
Ademais, atendendo às cláusulas contratuais da garantia prestada pela nossa empresa, a mesma prevê o benefício contido no art. ******* do Código Civil, que estipula o instituto dos benefícios de ordem, que significa que o credor de uma obrigação não poderá demandar judicialmente contra o fiador sem antes esgotar a viabilidade de execução dos bens do devedor principal.
Além do supra citado, os pagamentos das parcelas das garantias feitas diretamente pelos clientes à Braiscompany não foram repassados para a Columbia Investimentos, o que, também, impetra na perda automática de cobertura da carta fiança e distrato da contratação da Columbia Investimentos.
Desta forma, execremos toda a situação dolosa aos prestadores de serviços e clientes da Braiscompany, até porque, também, experimentados diversos dissabores financeiros e agressões ao princípio de boa-fé contratual, não está à disposição da Columbia a execução da referida garantia, pelos motivos acima expostos.
Certos da melhor compreensão,
Permanecemos à disposição.
Cordialmente,
Departamento Jurídico.
Réplica do consumidor
05/04/2023 às 14:49
Tenho apólices que só são emitidas quando a Columbia recebe o devido valor por elas e têm validade de 13 meses. Vocês estão negando de prestar o serviço a qual foram contratados. A Braiscompany apenas intermediou o contrato entre a Columbia e o cliente, mas o contrato de vocês é comigo e não com a Braiscompany.