Dificuldade na Transferência de Titularidade de Jazigo Perpétuo e Regularização de Débitos Pendentes pela Rio Pax

Question

Bom dia.
Minha família e proprietária de um jazigo Perpétuo no cemitério de Inhaúma, no Rio de Janeiro, desde 13/10/1967.
Eu (*****) e meu irmão (*****) estamos tentando junto a Rio Pax a troca da titularidade do jazigo e regularizar os débitos pendentes da manutenção anual mesmo, desde o sepultamento da nossa mãe (*****), realizado em outubro de 2020.
A concessionaria só aceita receber os valores da manutenção, mas quer fazer a mudança da titularidade, alegando vários problemas, mesmo com toda documentação do jazigo e de todos os entes queridos já sepultados.
O Carneiro 4042 Quadra 6 do cemitério citado acima está em nome de *****, falecido em *****, casado com nossa tia (*****), também falecida.
Só restam eu e meu irmão para entrar no jazigo e me parece que eles por saberem disso, estão dificultando a transferência de titularidade, para no futuro, realizar a venda do mesmo.

Enviei texto parecido para a OUVIDORIA da Rio Pax em ***** e até o momento não me enviaram uma resposta.

Solicito a interferência de vocês junto a concessionaria acima citada, para a resolução deste problema o mais breve possível.
Obrigado.
Ass. ***** e *****

MEUS PARENTES SEPULTADOS NO JAZIGO
CARNEIRO 4042 QUADRA 6 CEMITERIO DE INHAUMA

***** (meu avô)
***** (minha avo)
***** (meu tio)
***** (meu tio)
***** (meu tio)
***** (minha tia)
***** (minha tia)
***** (meu primo)
***** (minha tia)
***** (meu tio)
***** (minha mãe)

Accepted Answer

Bom Dia !
Prezado Sr. Jorge Luiz em resposta a sua manifestação , vimos a esclarecer de forma respeitosa como deve sempre ser . Quando vossa senhoria menciona na postagem a informação que :
"Enviei texto parecido para a OUVIDORIA da Rio Pax em 21/08/2024 e até o momento não me enviaram uma resposta."
Vimos a esclarecer que a replica fora realizada para esse mesmo E-mail da postagem no dia : 21/08/2024 às 17:17 . A devida orientação com relação ao que argumenta na inclinação dos procedimentos para dar entrada junto ao processo de Transferência de Titularidade . Que segue as orientações do Município do estada na representação do Decreto : 39094 . foi sancionado para instituir o Regulamento Cemiterial e Funerário do Município do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado em 12 de agosto de 2014.

O decreto estabelece normas para a construção, funcionamento, utilização, administração, delegação e regulação dos cemitérios públicos e privados. Também disciplina os serviços funerários, como o funcionamento dos crematórios, agências funerárias e casas de artigos funerários.
Informamos que por meio da concessão entre a Prefeitura e a Concessionária, é realizada a administração de determinados cemitérios do Rio de Janeiro .

Dessa forma , o setor de Transferência de Titularidade que se encontra na sede da Concessionária Rio Pax , localizada à Rua Teodoro da Silva , 821 - Vila Isabel e está à disposição para atender ao Senhor de segunda a sexta das 09 :00 às 17:00 horas Telefone: 2128-8886 (agendamento) para quais quer esclarecimentos a respeito do procedimento.

O procedimento consiste na juntada de documentações que comprovem a possibilidade a ser titular com base no art. 133 , 134 e 135 do Decreto 39.094 / 2014 para fins de que se realize a Transferência da subconcessão.

Insta salientar, que a compra e venda de Jazigo poderá ser realizada por quem é titular do Jazigo , mas a Concessionária ainda não tem autonomia para participar do negócio jurídico , devendo ser convencionada de forma particular entre cada comprador e vendedor .

Cordialmente : Marcelo do Amparo
Ouvidoria Concessionária Rio Pax

Dificuldade na Transferência de Titularidade de Jazigo Perpétuo e Regularização de Débitos Pendentes pela Rio Pax

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor