Concessionária Rio Pax

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Rio de Janeiro - RJ

03/08/2026 às 20:31

ID: 255538487

Assunto: Troca de Titularidade de *****
À *****

Venho, por meio desta, solicitar apoio para solucionar um problema que minha família enfrenta desde o ano de 2020, relacionado ao jazigo perpétuo de nossa família, localizado no Cemitério de Inhaúma, no Rio de Janeiro, jazigo n 4042, quadra 6.
Nesse jazigo encontram-se sepultados minha mãe, meus avós, meus tios, minhas tias e meu primo, constituindo um patrimônio afetivo e histórico de nossa família.
Ocorre que o titular do jazigo era o esposo de uma de minhas tias. Embora ele tenha integrado nossa família por casamento, ele já é falecido e não possuía vínculo de linhagem sanguínea com os demais familiares ali sepultados.
Desde 2020 buscamos, junto à *****, a regularização da titularidade do jazigo. Para isso, apresentamos toda a documentação solicitada, incluindo o documento original do jazigo perpétuo, certidões de óbito, documentos de identidade, Carteiras de Trabalho e demais comprovantes capazes de demonstrar a composição da família e a legitimidade de nosso pedido.
Apesar disso, a concessionária tem negado a alteração da titularidade, alegando existir uma legislação municipal que impediria esse procedimento pelo fato de o titular original ser apenas o marido de minha tia e não possuir a mesma linhagem familiar dos demais sepultados.
Com o devido respeito, entendemos que essa interpretação acaba por impedir a regularização de um jazigo que pertence, na prática, à nossa família há muitos anos, criando uma situação de insegurança jurídica e administrativa. Nossa intenção não é obter qualquer vantagem, mas apenas regularizar a titularidade para que o jazigo permaneça devidamente administrado por um representante legítimo da família, preservando um patrimônio familiar e respeitando a memória de todos os nossos entes queridos ali sepultados.
Dessa forma, solicitamos a análise deste caso, com a devida orientação quanto à possibilidade de revisão da decisão da concessionária ou à adoção das medidas administrativas ou jurídicas cabíveis, para que seja possível efetivar a transferência da titularidade do jazigo.
Agradeço antecipadamente pela atenção e coloco-me à disposição para apresentar toda a documentação comprobatória necessária.
Atenciosamente,
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