Cobrança indevida da parcela 6/6 da anuidade 2025 e falta de retorno do CREA-BA
Não respondida
João Dourado - BA
13/11/2025 às 22:19
ID: 231865459
Assunto: Solicitação de solução urgente Cobrança indevida da parcela 6/6 da anuidade 2025
Prezados(as),
Meu nome é *****, Registro CREA-BA n *****, CPF *****.
Venho por meio deste solicitar, mais uma vez, a regularização urgente da situação referente à parcela 6/6 da anuidade 2025, que está sendo cobrada de forma indevida.
Segue o relato completo do ocorrido:
1. Dividi a anuidade 2025 em 6 parcelas, todas no valor aproximado de R$ 141,00.
2. No entanto, ao chegar a parcela 6/6, o sistema gerou um boleto com valor diferente, no total de R$ 170,24.
3. Mesmo sendo um valor superior ao padrão das demais parcelas, eu realizei o pagamento normalmente, conforme consta nas anuididades pagas do meu sistema SITAC.
4. Após o pagamento, o sistema voltou a gerar uma nova parcela 6/6, desta vez no valor de R$ 141,74, cobrando novamente a mesma parcela já quitada.
5. Diante da inconsistência, no dia 05/11/2025, abri uma solicitação de ressarcimento/correção, protocolo *****, mas até o momento não obtive qualquer retorno.
Ressalto que não existe motivo ou justificativa para o sistema gerar duas parcelas 6/6, sendo que a parcela já consta como paga, inclusive com valor maior do que o habitual.
Peço que o CREA-BA:
Regularize imediatamente a cobrança indevida;
Cancele o boleto duplicado da parcela 6/6 no valor de R$ 141,74;
Ou, caso entendam necessário,
procedam ao ressarcimento do valor pago a maior (R$ 170,24 R$ 141,74), conforme minha solicitação já aberta no sistema.
Ressalto ainda que já se passaram 8 dias sem qualquer resposta, e preciso que a situação seja resolvida com urgência, pois está constando como débito indevido no meu registro de engenheiro.
Caso não haja retorno ou solução, informo desde já que tomarei as medidas administrativas e cabíveis, incluindo protocolo junto ao CREA-BA, Ouvidoria do Confea e órgãos de defesa do consumidor, uma vez que estou sendo prejudicado por erro do sistema.
Aguardo um posicionamento formal e a regularização da situação.
Atenciosamente,
*****
Engenheiro Eletricista CREA-BA n *****
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Telefone: *****