O que aconteceu
Não entendemos porque o Brasil não pode ter alta produtividade estatal e privada a nível global. Esse modelo brasileiro de concurso público imune a demissões por falta de desempenho ou por obsolescência da função só tem no Brasil. Países desenvolvidos não usam isso porque sabem que atrasa o desenvolvimento do país. Falta gestão de pessoas no setor público com contratos por tempo determinado (Term/Non-ongoing) e possibilidade real de desligamento por fraco desempenho ou reorganização administrativa. Falta recrutamento descentralizado por agência via portal GOV.BR/Trabalhos e focar em análise de currículo, histórico profissional e entrevistas de competência. Faltam tipos de vínculo: Term Temporary Appointments com contratos por tempo determinado (de 1 a 4 anos) para projetos específicos ou picos de demanda; Career-Conditional com período probatório rígido nos primeiros 3 anos. Career Status com vínculo permanente sem estabilidade absoluta. Falta demissão do governo federal (Reduction in Force) se um departamento é extinto, reestruturado ou sofre corte orçamentário, servidores permanentes deveriam ser desligados. Servidores com baixo rendimento entrariam em plano de recuperação e, caso não atinjam os objetivos, são demitidos. Solicitamos impeachment de Nunes Marques por envolvimento com Banco Master e por não se declarar impedido de anistiar atos [Editado pelo Reclame Aqui] que violam o Estado Democrático de Direito e beneficia políticos que indicaram (falta reforma no judiciário com mandato de no máximo 12 anos e eleições pela Câmara dos Deputados e Senado e vedação para decisões monocráticas). Solicitamos a extinção do Tribunal Eleitoral Superior que não existe em países desenvolvidos. Os EUA elegeram políticos (legislativo e executivo) que trabalham contra o Brasil entregando todas as riquezas do país para países estrangeiros e proibiram a oposição porque não podem deixar o Brasil livre com democracia, autonomia e soberania. As big techs desrespeitaram o silêncio eleitoral para eleger candidatos de Trump e isso é intervenção estrangeira.
O ingresso em carreira pública tem que ter processo seletivo meritocrático (em vez de amizades políticas e bajulações inúteis) por vaga específica como faz a Public Service Commission que avalia experiência prática e competências comportamentais. Falta tipos de vínculos como Term Employees e contratos com prazo determinado (ex.: 12 a 36 meses), renováveis apenas se houver necessidade orçamentária e operacional. Falta demissão como Workforce Adjustment faz, se a tecnologia ou a mudança de prioridade do governo tornar uma função obsoleta, o funcionário recebe indenização e é desligado se não houver remanejamento útil em curto prazo. Falta dividir os trabalhadores do Estado em duas categorias com regimes jurídicos totalmente opostos: os estatais restritos a funções de soberania (policiais, juízes, diplomatas, agentes fiscais) com estabilidade e sem direito a greve, sem negociar salários via sindicato e com dever de fidelidade constitucional estrita. E os empregados públicos (saúde, educação básica, infraestrutura, serviços administrativos) com acordos coletivos e CLT e poderiam ser contratados por tempo determinado e demitidos por razões operacionais, financeiras ou comportamentais. Faltam tipos de vínculo Non-ongoing Employees e contratos por prazo fixo (para picos de trabalho ou projetos de até 3 a 5 anos); Ongoing Employees e contratos por prazo indeterminado. Falta inserir demissão sem garantia de emprego vitalício. O servidor ongoing deveria ser desligado por redundância de cargo (quando a função deixa de ser necessária) mediante pagamento de indenização (redundancy pay), ou por descumprimento do Código de Conduta e incompetência técnica comprovada.