O que aconteceu
Os tribunais superiores estão atuando como 3 e 4 instâncias de fatos individuais, as liminares deveriam ser apenas pelo colegiado. O mandato deveria ser no máximo de 11 anos sem renovação (com eleição de quorum 2/3 absoluta como ocorre na EC e/ou indicação do congresso nacional, por exemplo ser 3 indicações de cada senado, camara e presidente da republica a cada 3 anos). Os superiores tribunais deveriam ser STF (com 16 magistrados divididos em duas turmas e somente matérias de constitucionalidades, ADC, ADI, ADPF, controle direto, teses gerais) e abaixo STJ (cível e penal com 150 magistrados); Superior Tribunal de Direito Administrativo (com 50 magisrados); Superior Tribunal de Direito Tributário/Fiscal e de Contas com 60 magistrados (absorver o TCU e CGU), Tribunal Superior do Trabalho (com 40 magistrados) e Tribunal Superior da Seguridade Social/Previdenciário (40 magistrados).
O STJ deveria ter o plenário fixo em Brasília e 4 turmas espalhadas em regionais descentralizadas Norte, Nordeste, Centro-Oeste (esse seria o de Brasília), Sudeste e Sul. Falta órgão consultivo com representantes das carreiras jurídicas para avaliar notório saber jurídico e reputação ilibada e elaborar lista de aptidão prévia. Falta inserir quarentena de 4 anos e vedar indicação de ocupantes de cargos de primeiro escalão do executivo ou legislativo. Falta extinguir as decisões monocráticas. Falta vedar que decisões judiciais, em menos de 45 dias das eleições, alterem formato, data ou regras de debates eleitorais organizados por empresas de comunicação. Solicitamos extinção do TSE não existe tribunal eleitoral em países desenvolvidos porque sabem que é desnecessário e prejudicam a democracia. Deveria ser gerido apenas por Agências Técnicas (criar Agência Nacional Eleitoral) para organizar logística e fiscalização das eleições; as disputas eleitorais judiciais seriam processadas por câmara eleitoral especializada do STJ e pelos TREs ativados temporariamente. Solicitamos extinção do STM não existe tribunal militar em países desenvolvidos porque sabem que é risco de [Editado pelo Reclame Aqui] contra a democracia e desnecessário. As apelações militares seriam apreciadas pela Câmara de Direito Militar e Segurança Pública do STJ com magistrados civis e militares concursados (policiais atuarem como juízes é herança nazista). izar logística e fiscalização das eleições; as disputas eleitorais judiciais seriam processadas por câmara eleitoral especializada do STJ e pelos TREs ativados temporariamente. Falta Conselho de Justiça Federal como centro operacional de eficiência e inteligência judiciária (como gestor dos tribunais) e controlar o cumprimento de metas de celeridade sem reduzir a qualidade e sem forjar resultados para ficar à toa como ocorre; gerenciar infraestrutura de IA nacional; bloquear repasses orçamentários para tribunais estaduais/federais com baixo índice de produtividade.