Respondida

Solicito revisão de anuidades e suspensão de cobrança do CRQ-IV/SP

Conselho Regional De Química IV Região - SP

cidade: Cachoeira Paulista

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O que aconteceu

Prezados, bom dia!

Venho solicitar a revisão das anuidades vinculadas ao meu registro profissional no CRQ-IV/SP, bem como a suspensão da cobrança de R$ 1.400,00, com vencimento em 25/11/2026, até que a situação cadastral e a origem dos débitos sejam devidamente esclarecidas.

1. Histórico do registro e do atendimento

No dia 11/09/2026, às 11h01, entrei em contato telefônico com a central de atendimento do CRQ-IV/SP para obter informações sobre a reativação do meu registro profissional, considerando a possibilidade de retornar à atuação como Técnico em Química na empresa em que trabalho há aproximadamente 23 anos, exercendo atividades administrativas.

Na ocasião, a atendente informou que meu registro permanecia ativo, embora eu tivesse solicitado seu cancelamento ou inativação há muitos anos. Segundo as informações prestadas, o Conselho teria tentado entrar em contato comigo por correspondência e telefone, sem sucesso, e o registro teria permanecido ativo.

Também fui informado de que não havia cobranças pendentes naquele momento e que, em razão da atualização do meu endereço no sistema, o Conselho entraria em contato para verificar a situação da anuidade do exercício vigente.

Ressalto que, até 11/10/2026, não constavam valores em aberto no sistema, conforme minha consulta.

2. Cobrança identificada em 23/10/2026

Na data de hoje, ao entrar novamente em contato com o Conselho para esclarecer minha situação, fui atendido inicialmente pela funcionária Leila, que identificou uma pendência financeira em meu CPF e transferiu a ligação para o setor financeiro.

O atendente Augusto informou a existência de débitos referentes a cinco anos de anuidades. Expliquei o histórico relatado anteriormente, especialmente a informação de que eu havia solicitado a inativação do registro há muitos anos, quando deixei de atuar na área química.

Durante o atendimento, fui orientado a encaminhar este e-mail solicitando a revisão da cobrança.

Verifiquei, então, que foi lançada em meu cadastro, nesta data, uma cobrança no valor de R$ 1.400,00, com vencimento em 25/11/2026, conforme imagem anexa.

image.png

3. Solicitação de revisão e esclarecimento dos débitos

Diante do exposto, solicito que o Conselho apure o histórico do meu registro profissional, considerando que:

Solicitei a inativação do registro há muitos anos, quando deixei de atuar como Técnico em Química;

Não exerci atividades profissionais na área química durante o período em questão;

Em atendimento telefônico realizado em 11/09/2026, fui informado de que havia solicitado anteriormente o cancelamento ou a inativação do registro, mas que ele permanecia ativo;

Até as consultas realizadas antes da presente data, não havia identificado cobranças pendentes no sistema.

Dessa forma, solicito a verificação dos registros internos do Conselho, incluindo eventuais protocolos de atendimento, requerimentos de cancelamento, histórico cadastral e comunicações encaminhadas, a fim de esclarecer por que o registro permaneceu ativo e em quais fundamentos se baseia a cobrança dos exercícios anteriores.

Solicito, ainda, o detalhamento dos débitos por exercício, com os respectivos valores, vencimentos e fundamentos da cobrança, bem como a análise de eventual prescrição dos valores exigidos.

4. Pedidos

Diante dos fatos apresentados, solicito:

A revisão integral das anuidades cobradas, considerando o histórico do meu registro e a informação prestada pelo atendimento do próprio Conselho;

O cancelamento dos débitos referentes aos períodos em que não exerci atividades na área química, caso seja constatado que a cobrança não é devida à luz dos fatos apurados e das normas aplicáveis;

A suspensão da cobrança e de eventuais medidas de cobrança relacionadas aos valores questionados enquanto o pedido estiver em análise;

O esclarecimento formal sobre a situação cadastral do meu registro e a disponibilização dos documentos ou registros encontrados relativos à solicitação de inativação anteriormente realizada.

Esclareço que não reconheço, neste momento, a legitimidade dos débitos apresentados e que este pedido tem por finalidade justamente obter a apuração e a revisão da cobrança.

Quanto ao exercício de 2026, caso meu retorno à atividade como Técnico em Química se concretize, estou disposto a regularizar a anuidade correspondente, observadas as regras aplicáveis, sem que isso represente reconhecimento das cobranças relativas aos exercícios anteriores.

Reforço que meu objetivo é resolver a situação de forma administrativa, transparente e justa, com base no histórico do registro e nos esclarecimentos prestados pelo próprio Conselho.

Agradeço a atenção e aguardo um retorno formal sobre a análise e as providências adotadas.

Permaneço à disposição para fornecer documentos e informações complementares.

Atenciosamente,

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. Conselho Regional De Química IV Região - SP respondeu

    29/10/2026 às 08:37

    Prezado senhor,

    Em atendimento ao disposto na legislação vigente, o CRQ-SP informa que não é possível tratar, em ambiente público, assuntos que envolvam informações de caráter confidencial, conforme relatado em sua manifestação.

    Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que entre em contato com a Ouvidoria do CRQ-SP, por meio de um dos canais abaixo indicados, para que a demanda possa ser devidamente registrada e analisada:

    E-mail: [email protected]

    Plataforma: e-OUV (https://crq-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=7f1f377e-a7c6-4d09-b269-44ad118ce06f)

    Telefone: (11) 3061-6000 (de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h)

    A Ouvidoria do CRQ-SP está à disposição para orientar e prestar os esclarecimentos necessários.

    Atenciosamente,

    CRQ-SP

    Equipe da Ouvidoria

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