Demora e Falta de Transparência no Processo de Transferência de Concessão de Jazigo no Cemitério Quarta Parada

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São Paulo - SP

25/05/2026 às 19:10

ID: 249648457

Em julho de 2024 iniciei junto ao Departamento de Concessão do Cemitério Quarta Parada o processo de transferência de concessão do jazigo localizado no terreno 417, quadra 111, após o falecimento do meu marido.

Durante todo o processo, enviei todos os documentos solicitados, incluindo:

certidão de óbito;
escritura de união estável;
documentos pessoais;
comprovantes;
termos de desistência assinados pelos demais herdeiros;
documentação complementar solicitada diversas vezes;
pagamento da taxa de abertura do processo.

Desde então, venho enfrentando extrema demora, falta de transparência e informações contraditórias.

Inicialmente, a empresa informou que a transferência poderia ser realizada administrativamente, desde que fossem apresentados determinados documentos, os quais foram enviados integralmente. Posteriormente, após meses de espera, passaram a alegar que o processo não poderia ser deferido administrativamente em razão da união estável, mesmo após terem aceitado toda a documentação e solicitado inclusive as desistências dos herdeiros.

Além disso:

nunca me forneceram número formal do processo;
diversos contatos ficaram sem resposta;
o atendimento é extremamente demorado;
não houve envio formal do parecer jurídico solicitado;
houve mudança constante de exigências ao longo do processo;
o caso se arrasta desde 2024 sem solução definitiva.

Ressalto que:

existe documentação da própria Prefeitura relacionada à administração provisória do jazigo;
os demais herdeiros concordaram expressamente com a transferência;
já houve decisão em inventário reconhecendo meus direitos sucessórios.

Mesmo assim, continuo sem solução e sem posicionamento claro.

Considero o atendimento desrespeitoso, desgastante e incompatível com a boa-fé e transparência esperadas do fornecedor de serviços.

Solicito:

resposta formal e definitiva sobre o processo;
envio imediato do parecer jurídico;
conclusão da transferência ou justificativa legal fundamentada;
regularização do atendimento e do acompanhamento do caso.

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Resposta da empresa

10/06/2026 às 16:46

Prezado Sra. Arlene, boa tarde.

Esperamos que esteja bem.

Lamentamos sinceramente a situação relatada e pedimos desculpas por qualquer inconveniente ou desconforto que possa ter ocorrido. Nosso compromisso é oferecer um atendimento com a máxima dignidade e respeito, e entendemos o impacto que situações como essa podem gerar.

Encaminhamos sua solicitação ao setor responsável e retornaremos o mais breve possível.

Atenciosamente,
Consolare Concessionária de Cemitérios e Serviços Funerários SPE S/A