Obra irregular causando prejuízos

Question

Sou proprietária de uma kitnet na cidade de Praia Grande, SP, no condomínio Mar Belo, ao lado de uma obra da construtora Arco-Iris Mar, que subiu um prédio de 19 andares em desacordo com a Norma Regulatoria 18, que destaca a proteção obrigatória de tela fachadeira a partir do quarto pavimento.
A ausência da proteção fez com que os ventos intensos (estamos de frente pro mar) arremessasse restos de materias de construção diversos e muita areia entupindo assim a calha do meu condomínio, causando infiltrações no teto e paredes da minha kitnet, que danificaram muitos móveis, colchao, eletrodomestico e objetos de decoração.
O engenheiro *****, da Arco-iris, fez uma vistoria nos estragos e a construtora se responsabilizou pelo reparo nas paredes e teto, que iniciou com uma limpeza do mofo, mas interrompeu-se quando solicitei o ressarcimento total, sob o pretexto de enviarem um perito técnico deles para nova análise, porém sem previsao de data de conclusão da perícia. Não posso esperar e não tenho a disponibilidade que eles exigem, uma vez que não moro somente lá.
Essa infiltração aconteceu em janeiro/2025 e diversas tentativas amigáveis para solucionar o dano já foram feitas tanto por mim quanto pela síndica do meu condomínio.
No dia 28/05/25 fiz um B.O. informando que a falta de proteção da obra causou os estragos aqui descritos, que podem ser comprovados com fotos e videos.
Importante salientar os insistentes pedidos de proteção da obra pela síndica do meu condomínio, uma vez que os materias que voaram poderiam machucar ou até matar um de nós.
No próprio site da construtora é possível ver a irregularidade aqui mencionada.
A Arco-iris Mar se apresenta como "construtora conhecida há 29 anos, surpreendendo a cada metro", e tem surpreendido mesmo, uma vez que é incapaz de assumir os danos, prejuízos e dores de cabeça causados em seus vizinhos.

Accepted Answer

Infelizmente, o que se constata nesta reclamação não é uma manifestação propriamente para exercício de direito, mas sim uma tentativa, com intenção deliberada, de prejudicar e denegrir a construtora em epígrafe, que conta com 30 anos de história.

Chama-se a atenção para informações omitidas pela reclamante, de suma importância para a compreensão correta dos fatos, vejamos:

Por que a Reclamante NÃO INFORMA em sua reclamação:
1. De que as fotos anexadas para corroborar o seu alegado de que a construtora não utiliza proteção de tela fachadeira estão desatualizadas.
Neste sentido: Consoante fotos atualizadas, vê-se que a construtora, diferente do alegado, FAZ SIM uso da proteção de tela, atentando-se às normas de segurança vigentes.

Por que a Reclamante NÃO INFORMA em sua reclamação:
2. De que próximo ao prédio da Reclamante existe outro prédio, também em construção, e por razão, como medida da mais lídima justiça, faz-se necessário a análise dos fatos, por meio de um perito técnico da Reclamada, para apurar as eventuais responsabilidades assinaladas pela Reclamante.
Aliás, impende frisar que no dia da vistoria inicial à ocorrência, havia materiais e resíduos QUE NÃO SÃO UTILIZADOS pela empresa Reclamada.
Por que a Reclamante NÃO INFORMA em sua reclamação:
3. Que a equipe do SAC, da empresa reclamada, entrou em contato com a reclamante, via WhatsApp para agendar a vistoria necessária, porém até o momento não obtivemos retorno.
Desta forma, prestados os corretos, verdadeiros e necessários esclarecimentos, nos termos acima aduzidos, reiteramos à Reclamante que continuamos à disposição para realizar a vistoria, com o acompanhamento do perito técnico, conforme sua disponibilidade, contactando-nos pelo WhatsApp (que já é de sua ciência) ou, se preferir, pelos nossos canais oficiais de atendimento, para os devidos fins de direito.

Por fim, apresentamos protestos de elevada estima e distinta consideração. Ademais, como não é possível anexar as fotos pertinentes ao nosso alegado, caso seja de interesse da Reclamante, favor informar o canal de comunicação para este fim.

Atenciosamente,

Construtora Arco íris Mar Ltda.

Obra irregular causando prejuízos

Resposta da empresa