Solicitação de Habite-se

Question

Sou proprietário de uma unidade autônoma do Residencial Jardim dos Cedros, localizado na *******.******* - Praia Grande.
Escrevo aqui para expressar minha insatisfação e preocupação em relação à ausência do "Habite-se" do meu imóvel, bem como à falta de respostas adequadas por parte da construtora Arco-Íris-Mar e do atual síndico, eleito em 03/08/******* e que é o representante da CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA., Sr. Sadao.

No dia 30 de agosto de *******, enviei um e-mail solicitando a cópia digitalizada do "Habite-se", essencial para confirmar que a edificação foi concluída conforme as normas legais e está autorizada para ser habitada. Este documento é crucial para assegurar que todas as obrigações legais foram cumpridas e para que eu possa proceder com a escritura do meu apartamento.

******* que já havia solicitado tal documentação à construtora em 11 de julho de *******, conforme segue:
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Enviado: quinta-feira, 11 de julho de ******* 17:58
Para: suportefinanceiro @ https://*******; construtora @ https://*******
Assunto: Re: Boleto de CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA. - Vcto: 10/08/*******

Boa tarde.
Peço que enviem o documento de quitação da unidade autônoma ******* do Residencial Jardim dos Cedros e toda a documentação necessária para a realizar escritura do apartamento.

Att,
Denis

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Resposta da Construtora:

De: construtora @ https://*******
Enviada: *******/07/12 07:26:16
Para: denisxxxxx, suportefinanceiro @ https://*******
Assunto: RE: Boleto de CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA. - Vcto: 10/08/*******

Bom dia Denis.

Vou preparar o seu recibo de quitação. Com relação à escritura, após a conclusão da obra, todo o processo de documentação junto à prefeitura e cartório de registro de imóveis dura aproximadamente 1 ano e meio. Quando a documentação estiver concluída e apta para a outorga das escrituras, iremos comunicar todos os compradores.
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Infelizmente, até o momento não recebi resposta à minha solicitação de 30 de agosto, o que gera insegurança quanto à habitabilidade do imóvel. A falta do "Habite-se" pode comprometer não apenas a segurança dos moradores, mas também a regularidade do condomínio, o que é uma situação inaceitável para qualquer proprietário.

Diante do exposto, solicito as seguintes informações de forma urgente:

1) A confirmação sobre a situação do "Habite-se" do Residencial Jardim dos Cedros;
2) O motivo pelo qual esse documento ainda não foi disponibilizado aos proprietários;
3) As medidas que a construtora está tomando para regularizar essa situação.

Aguardo um retorno urgente sobre essa questão que afeta diretamente nossa segurança e do nosso patrimônio.