Atraso na Entrega de Obra e Cobrança Indevida - Metrocasa Campo Belo - Unidade *****
Respondida
São Paulo - SP
15/05/2026 às 22:43
ID: 248803241
Venho registrar minha total indignação com a Construtora Metrocasa em relação ao empreendimento Metrocasa Campo Belo. Sou proprietário da unidade ***** e o prazo de conclusão da obra, já somando a tolerância contratual de *****, era *****.
O prazo venceu, a obra não foi entregue e a empresa não dá nenhuma satisfação.
Fui pessoalmente algumas vezes à sede da Metrocasa (ou estande de vendas) na tentativa de um diálogo direto, mas em ambas as ocasiões não fui atendido pelo setor responsável.
De acordo com o meu contrato (Cláusula *****), como a obra não foi concluída no prazo de postergação, tenho direito imediato a uma indenização de ***** sobre o valor total já pago por cada mês de atraso. Além disso, conforme o Tema 996 do STJ, a cobrança de Juros de Obra (Taxa de Evolução de Obra) após ***** é ilegal e deve ser assumida ou reembolsada pela construtora.
Exijo que a Metrocasa:
Formalize o cronograma de pagamento da multa de ***** ao mês.
Tome providências imediatas para cessar a cobrança de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal.
Apresente uma data real e definitiva para a entrega das chaves.
Aguardo um posicionamento sério, e não respostas automáticas. Caso contrário, o próximo passo será a via judicial
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Resposta da empresa
20/05/2026 às 12:33
Olá, Alex, tudo bem.
Entendemos a expectativa dos compradores em relação à entrega do empreendimento Metrocasa Campo Belo e consideramos importante esclarecer publicamente os principais pontos relacionados ao andamento da obra e às comunicações realizadas pela Construtora Metrocasa ao longo deste período.
Durante a fase de fundações do empreendimento, foram identificadas condições geotécnicas não previstas integralmente nos estudos preliminares do terreno, especialmente relacionadas à estabilidade do solo e ao nível do lençol freático. Em razão disso, foi necessária a adoção de soluções técnicas complementares, revisão parcial de projetos e execução de intervenções adicionais para garantir a segurança estrutural e a qualidade da obra.
Diante desse cenário, a Construtora Metrocasa comunicou previamente aos compradores a necessidade prorrogação na entrega do empreendimento. Essa comunicação aos compradores ocorreu de forma antecipada, ainda na fase inicial da construção, de forma transparente e formal, juntamente com os esclarecimentos técnicos sobre os motivos que impactaram o cronograma da obra.
Desde então, a construtora vem mantendo um fluxo contínuo de comunicação com os compradores, por meio de:
• Comunicados oficiais periódicos;
• Atualizações mensais de cronograma e evolução física da obra;
• Envio recorrente de vídeos “De Olho na Obra”, demonstrando o andamento dos serviços;
• Reuniões e visitas periódicas com a Comissão de Representantes dos Compradores;
• Divulgação do plano de ação adotado para aceleração e reorganização das frentes executivas da obra.
Importante esclarecer também que, após a formalização da prorrogação do prazo contratual, as novas vendas realizadas passaram a considerar o prazo atualizado para entrega do empreendimento, refletindo o cenário revisado da obra.
Com relação aos juros de evolução de obra e encargos bancários, os compradores que possuem financiamento junto à instituição financeira devem observar as condições e cláusulas previstas em seus respectivos contratos firmados diretamente com o banco, incluindo regras relacionadas ao prazo de construção e eventuais prorrogações permitidas pela instituição financeira.
Sobre eventual indenização ou multa por atraso, esclarecemos que a apuração somente pode ocorrer no momento da efetiva entrega da unidade, considerando o período efetivamente apurável naquela ocasião e os critérios aplicáveis a cada caso, conforme previsão contratual e entendimento jurídico adotado para todos os compradores de forma isonômica.
A Construtora Metrocasa segue empenhada na conclusão do empreendimento, com reforço operacional das equipes, revisão de planejamento e acompanhamento técnico contínuo, mantendo o compromisso com a transparência das informações e com a entrega de um produto seguro e compatível com os padrões de qualidade esperados.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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