Cobrança indevida e suposta contratação após abertura de CNPJ

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Florianópolis - SC

13/08/2026 às 15:53

ID: 256396719

Recentemente abri um CNPJ e, no dia seguinte, recebi uma ligação para uma suposta confirmação de dados cadastrais. Em nenhum momento fui informada de que se tratava da contratação de qualquer serviço, tampouco foi apresentado contrato, condições, valores ou qualquer informação sobre eventual cobrança.

A ligação me causou estranheza e, ao pesquisar sobre a empresa, tomei conhecimento de diversos relatos de pessoas que afirmam ter sido cobradas indevidamente por serviços que não teriam solicitado ou autorizado.

Declaro expressamente que não solicitei, não autorizei e não reconheço qualquer contratação ou cobrança em meu nome.

Também encontrei relatos semelhantes envolvendo contatos realizados logo após a abertura de CNPJ, seguidos de cobranças por serviços que não teriam sido solicitados.

Diante disso, exijo o imediato cancelamento de qualquer contratação, cadastro ou cobrança vinculada ao meu CNPJ, bem como a interrupção de ligações e demais contatos comerciais relacionados a esse serviço.

Solicito também a confirmação, por escrito, de que não haverá qualquer cobrança ou obrigação financeira decorrente dessa suposta contratação.

Caso a situação não seja solucionada imediatamente, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e demais órgãos competentes de defesa do consumidor, inclusive para apuração de eventual prática abusiva.

Aguardo a confirmação do cancelamento e da inexistência de qualquer débito ou vínculo contratual em meu nome.

Compartilhe

Resposta da empresa

13/08/2026 às 17:49

Prezada Luisa,

Em atenção à reclamação apresentada, a Consulte e Compre vem, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos fatos relatados.

Inicialmente, esclarecemos que a Consulte e Compre atua no segmento de publicidade e divulgação empresarial, oferecendo espaço em portal digital destinado à divulgação de empresas, produtos e serviços.

Esclarecemos, ainda, que nosso serviço não possui qualquer relação com a abertura, manutenção, regularidade ou cancelamento de CNPJ ou MEI, tampouco constitui obrigação para que o cadastro empresarial permaneça ativo perante os órgãos competentes.

Após análise dos registros disponíveis, não identificamos a finalização de qualquer contratação em seu nome. Dessa forma, não há contrato ativo, obrigação financeira ou cobrança vinculada aos fatos relatados.

Ressaltamos, ainda, que nenhuma cobrança é encaminhada ou lançada sem a devida autorização do titular, sendo necessária a formalização da contratação e a respectiva manifestação de concordância para que qualquer cobrança seja efetivada.

Diante disso, informamos que não será gerada ou encaminhada qualquer cobrança relacionada ao atendimento mencionado, uma vez que não houve a conclusão da contratação.

Adicionalmente, providenciaremos a exclusão de seus dados cadastrais e telefone de nossa base de contatos comerciais, a fim de evitar novos contatos relacionados à apresentação deste serviço.

Esperamos, com os esclarecimentos acima, ter solucionado a questão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente permanece à disposição pelos seguintes canais:

0800 589 7825 de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 17h42, e às sextas-feiras, das 08h00 às 17h00.
WhatsApp: (11) 9 7800-0154
E-mail: [email protected]

Atenciosamente,

Equipe SAC
Consulte e Compre

Réplica do consumidor

13/08/2026 às 18:00

Olá. Gostaria de solicitar formalmente que verifiquem e me informem se existe qualquer contrato, cadastro, solicitação ou contratação registrada em nome do proprietário do imóvel onde resido, Sr. *****.

Durante o contato realizado comigo, fui informada de que seria necessária a confirmação do proprietário da residência de que eu efetivamente moro no endereço para que o procedimento fosse finalizado. Fui informada, inclusive, de que vocês entrariam em contato com ele para essa confirmação.

Diante disso, solicito que me esclareçam se existe algum contrato ou solicitação em nome do Sr. ***** relacionada a essa empresa ou a esse suposto serviço e, caso exista, informem a origem, a data e a forma como essa contratação teria sido realizada.

Ressalto que não autorizei qualquer contratação em meu nome e não reconheço qualquer contratação eventualmente realizada em nome do proprietário do imóvel.

Aguardo uma resposta formal e objetiva, especialmente quanto à existência ou não de qualquer contrato ou cobrança vinculada ao nome dele.

Consideração final do consumidor

14/08/2026 às 13:34

Empresa me decepcionou

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0