Revisão fiscal anunciada como gratuita virou cobrança de 12 meses de serviço

Question

Contratei a ContaÁgil após abordagem comercial via WhatsApp, na qual foi oferecido o Plano Intermediário, com destaque para os seguintes benefícios (tenho prints):

- Revisão Fiscal Grátis
- Contabilidade completa
- Obrigações legais com Receita Federal e Prefeitura
- Migração/abertura de CNPJ sem custo de honorários

Em nenhum momento foi informado que essa revisão fiscal gratuita se limitaria apenas à análise, nem que a execução das obrigações resultaria na cobrança de 12 meses de serviço, muito menos com cláusula de fidelidade ou multa.

Após a contratação, fui surpreendido com a informação de que, para declarar as obrigações de 2025, eu deveria pagar 12 meses de contabilidade, sob o argumento de que a revisão é grátis, mas a execução é paga.

Entendo que essa prática configura propaganda [Editado pelo Reclame Aqui] por omissão, conforme o Código de Defesa do Consumidor (arts. 30 e 37), pois a oferta publicitária criou uma expectativa legítima de gratuidade que não foi cumprida e não teve suas limitações claramente informadas no momento da venda.

Ressalto que a decisão de contratar foi diretamente influenciada pela promessa expressa de revisão fiscal gratuita, conforme comprovam os prints da conversa comercial.

Diante disso, solicito:
A rescisão do contrato sem aplicação de multa,
ou, alternativamente, o cumprimento da oferta, com a execução das obrigações prometidas sem custos adicionais.

Aguardo solução amigável e objetiva.

Accepted Answer

Olá, Douglas, tudo bem? Boa noite!

Faço parte da equipe do Sucesso do Cliente aqui na ContaÁgil.

Peço desculpas pelo ocorrido, não é nossa intenção lhe causar qualquer insatisfação, pois queremos te apoiar e transmitir confiança que estamos prontos para resolver o seu problema.

Estamos realizando a tratativa do seu assunto via ticket n *****. Vamos seguir com o processo de cancelamento e sem gerar nenhum ônus. Peço desculpa pela situação e seguimos à disposição para apoiá-lo e qualquer dúvida, por gentileza, nos acione no canal oficial de atendimento para preservar os seus dados.

Feedbacks são muito importantes para entregarmos um serviço ágil e de qualidade. Sendo assim, agradecemos novamente por nos ajudar a aprimorar nossos processos.

Pedimos que nos avalie aqui também. Lembrando que a pesquisa é em relação ao atendimento que você recebeu após a abertura do Reclame Aqui. Portanto, conta para avaliarmos o atendimento da Ouvidoria/Sucesso do Cliente e quanto o site Reclame Aqui ajudou você na resolução.

Obrigado e contamos com você!

Revisão fiscal anunciada como gratuita virou cobrança de 12 meses de serviço

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor