O que aconteceu
Falha no enquadramento tributário da empresa e informações contraditórias sobre a opção pelo Simples Nacional
Contratei a Contabilizei para realizar a abertura do meu CNPJ e cuidar de todos os procedimentos necessários à regularização da empresa, incluindo o enquadramento tributário.
Durante o processo, fui informado expressamente pela própria Contabilizei, por escrito, que a solicitação de enquadramento no Simples Nacional havia sido realizada e que o resultado havia sido positivo, com minha empresa devidamente enquadrada nesse regime.
Com base nessa informação, organizei todo o planejamento financeiro e tributário da empresa considerando a tributação pelo Simples Nacional, inclusive com a definição do pró-labore para utilização do Fator R.
Entretanto, ao iniciar as emissões das notas fiscais, identifiquei que minha empresa não consta como optante pelo Simples Nacional na consulta da Receita Federal.
A situação gerou uma série de problemas:
* A Contabilizei passou a apresentar apurações tributárias pelo Lucro Presumido, regime diferente daquele que havia sido confirmado anteriormente.
* Foram geradas guias de recolhimento com valores que não estavam previstos no planejamento tributário inicial.
* Na emissão das notas fiscais, passaram a aparecer retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL.
* Estou tendo que lidar com incertezas sobre os valores dos impostos e com o risco de custos tributários adicionais, justamente por uma situação que deveria ter sido resolvida durante a abertura da empresa.
Ao questionar a empresa, recebi respostas genéricas de que o histórico da abertura está em análise por uma equipe interna. Enquanto isso, continuo tendo obrigações fiscais e prazos de emissão de notas a cumprir, sem uma solução concreta.
Considero especialmente grave o fato de ter recebido uma confirmação formal de enquadramento no Simples Nacional e, posteriormente, descobrir que minha empresa não consta como optante pelo regime.
Contratei a Contabilizei justamente para ter segurança e tranquilidade na abertura e administração da minha empresa. Não considero aceitável ter que arcar com possíveis consequências financeiras de um procedimento que foi contratado e confiado à própria empresa.
Aguardo um posicionamento efetivo e uma solução para o problema.