Renovação automática não comunicada e cobrança indevida de plano anual não utilizado

Boa tarde Vinicius, tudo bem com você?

Analisando seu caso aqui, vimos que seu plano tinha data prevista de renovação para dia 13/11/******* onde até a presente data, não temos no suporte técnico ou por meio de outro canal, um acionamento antecipado de solicitação de cancelamento, onde este registro consta apenas na data de 03/12/******* conforme Conversa abaixo com nosso time de Sucesso do Cliente da Controlle.
Escrito Por: Carlos Eduardo Bispo Data: 03/12/*******
O cliente entrou em contato solicitando o cancelamento da assinatura, informando que deixou de usar a plataforma porque sua empresa passou a oferecer um sistema gratuito. Também pediu estorno, e foi esclarecido que o reembolso não é devido, conforme nossos Termos de Uso, além da regra de cancelamento com 15 dias de antecedência. Ao questionar a continuidade das cobranças, foi explicado que sua assinatura é anual e que os valores são cobrados integralmente, apenas parcelados no cartão como forma de pagamento. Portanto, mesmo sem utilizar a plataforma, as parcelas permanecem válidas até o fim do ciclo contratado. O cliente afirmou que acionará o jurídico e que poderá solicitar cancelamento direto com a operadora. Foi orientado que um chargeback pode gerar contestação e eventual negativação, já que a cobrança é legítima. O cliente manteve a decisão de prosseguir com o cancelamento.
Sendo que nos termos de uso do sistema, disponível em https://*******, onde a forma de pagamento escolhida pelo cliente foi a renovação pelo Cartão de Crédito, funcionando este processo de renovação da forma automatizada (válida como em qualquer serviço online, como NetFlix, por exemplo).

Trabalhamos continuamente na evolução do produto, sempre comprometidos com a transparência e com o atendimento às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******).

Sobre o cancelamento do plano, seguimos os procedimentos previstos no item 16.2 dos termos de uso, que estabelecem:

O cancelamento deve ser solicitado exclusivamente pelo titular da conta, via ligação telefônica para o canal oficial indicado na Plataforma Controlle.

Solicitações feitas por outros canais (e-mail, chat, suporte técnico, WhatsApp etc.) não têm validade contratual.

Também é importante mencionar o prazo definido no item 16.3:

Para evitar a renovação automática, a solicitação deve ser feita com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da próxima cobrança.

Caso o prazo não seja respeitado, a renovação ocorre automaticamente, conforme previsto nas cláusulas 5.1 a 5.5 do EULA.

No seu caso, como o meio de pagamento cadastrado era o cartão de crédito inserido diretamente por você na plataforma, as cobranças ocorreram automaticamente, conforme previsto. Caso desejasse alterar a forma de renovação, a mudança poderia ser feita diretamente pelo titular (cliente) na própria conta.

Reforçamos que o sistema permanece ativo e totalmente disponível para uso, caso ainda deseje acessá-lo.

Agradecemos imensamente seu contato e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento. Desejamos um excelente dia!

Sentimos muito pelo fato ocorrido, sempre nos colocamos a disposição e deixamos muito claros e transparentes nossas intenções e metodologias aplicadas, jamais desejamos ou insinuamos algo que possa comprometer um bom relacionamento com todos os nossos clientes. Nosso maior desejo é manter e cativar cada vez mais, sendo o seu plano foi cancelado, mas seu acesso estará liberado até 13/11/*******.

Caso precise de algum tipo de esclarecimento, entendimento ou outro assunto, nosso time de Sucesso do Cliente está sempre pronto a atender e apoiar no que for necessário, não medindo esforços para tal ajuda em qualquer situação apresentada. Desejamos tudo de melhor e mais uma vez, cito que seguimos as normativas que regem uma instituição organizada e coerente. Obrigado pela contribuição e contato.