Contromac

Reclamar dessa empresa

Londrina - PR

16/06/2026 às 08:56

ID: 251503881

**Cobrança abusiva após indeferimento de processo de registro de marca**

Em junho de 2024 contratei a empresa PROMARC GESTÃO DE PROCESSO MARCÁRIO LTDA., CNPJ n 29.358.497/0001-04, para realizar o registro da minha marca junto ao INPI. Durante a negociação, foi informado que o processo seria conduzido pela empresa até a obtenção do registro, em um prazo aproximado de um ano.

Pelos serviços contratados, efetuei os pagamentos previstos em contrato, incluindo a remuneração pelos serviços prestados e as taxas relacionadas ao protocolo do pedido junto ao órgão competente.

Em dezembro de 2025, o pedido de registro da minha marca foi indeferido pelo INPI. O que mais me causou insatisfação foi o fato de a PROMARC não ter entrado em contato para informar o indeferimento, orientar sobre eventuais medidas cabíveis ou prestar qualquer esclarecimento sobre o andamento do processo. Tomei conhecimento da situação posteriormente, sem qualquer suporte da empresa.

Além disso, após o indeferimento do pedido, passei a receber cobranças referentes à chamada "taxa de manutenção administrativa", cuja existência e impacto financeiro não foram devidamente esclarecidos durante a negociação comercial. Embora exista previsão contratual, trata-se de uma cobrança que não foi apresentada de forma transparente no momento da contratação.

Para minha surpresa, ao solicitar o encerramento do vínculo contratual, fui informado de que deveria pagar aproximadamente R$ 1.600,00 para cancelar o contrato. Considero essa cobrança extremamente abusiva, uma vez que o objeto principal do contrato o registro da marca não foi alcançado e o processo já se encontra indeferido, sem qualquer atividade efetiva sendo realizada em meu benefício.

Diante disso, solicito que a empresa esclareça publicamente:

1. Qual serviço efetivamente está sendo prestado após o indeferimento do processo de registro da marca;
2. Qual o fundamento legal e contratual para a cobrança de aproximadamente R$ 1.600,00 para cancelamento;
3. Por qual motivo não fui formalmente comunicado sobre o indeferimento do pedido de registro;
4. Quais providências foram adotadas pela empresa após a decisão do INPI.

Espero uma solução amigável para o caso, com a revisão das cobranças realizadas e o encerramento do contrato sem a imposição de valores que considero indevidos e desproporcionais.

Caso não haja solução satisfatória, avaliarei a adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias competentes.

Esse texto mantém um tom firme e profissional, o que costuma gerar melhores resultados no Reclame Aqui do que textos excessivamente emocionais ou agressivos.