Respondida

[Editado pelo Reclame Aqui] DE ASSINATURA CONTRARUAL

COOPERATIVA SOLAR 9ENERGIA

cidade: Fortaleza

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O que aconteceu

Venho por meio desta formalizar reclamação contra a empresa COOPERATIVA SOLAR 9ENERGIA, em razão de cobrança indevida, ausência de transparência contratual e indícios graves de [Editado pelo Reclame Aqui].

Relato que um vendedor compareceu à minha loja oferecendo serviço de energia solar. Em todas as abordagens, deixei claro que NÃO tinha interesse na contratação, mesmo diante de insistência.

Após esse episódio, passaram a ocorrer cobranças em meu nome, sem que eu tivesse assinado qualquer contrato ou autorizado a contratação.

Importante destacar que, durante todo esse período, NÃO tive acesso ao suposto contrato. O documento nunca foi disponibilizado previamente, tampouco enviado espontaneamente pela empresa.

Somente após eu solicitar o cancelamento do serviço é que a empresa, em resposta, enviou o contrato como justificativa para impor um prazo de 90 dias para cancelamento.

Foi nesse momento, pela primeira vez, que tive acesso ao referido documento e constatei que a assinatura presente no contrato NÃO é minha.

Ou seja:

- Nunca tive acesso ao contrato antes;

- Nunca assinei qualquer documento;

- A assinatura apresentada não corresponde à minha;

- O contrato foi utilizado apenas posteriormente como tentativa de justificar cobrança e impedir o cancelamento imediato.

Tal situação configura grave falha na prestação de serviço, ausência de transparência e fortes indícios de [Editado pelo Reclame Aqui] contratual.

Ainda assim, fui surpreendido com cobrança e até registro junto ao Serasa, sem qualquer respaldo legítimo.

Diante disso, EXIJO:

1. Cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de qualquer prazo de 90 dias;

2. Exclusão imediata de qualquer negativação vinculada ao meu nome;

3. Cancelamento de todas as cobranças futuras;

4. Revisão dos valores pagos, considerando que foram realizados sem reconhecimento de contratação válida;

5. Esclarecimentos formais sobre a origem do contrato e da assinatura apresentada.

Ressalto que a tentativa de impor permanência contratual com base em documento ao qual não tive acesso prévio, e que contém assinatura divergente, é totalmente irregular.

Caso não haja solução imediata, serão adotadas medidas junto ao Procon e via judicial, inclusive com pedido de indenização por danos morais e apuração de possível [Editado pelo Reclame Aqui].

Aguardo resolução urgente.

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3

Interações da reclamação

  1. COOPERATIVA SOLAR 9ENERGIA respondeu

    26/05/2026 às 14:14

    Prezado Sr. Pedro Henrique,

    Recebemos sua manifestação e lamentamos a insatisfação relatada.

    Após verificação inicial, informamos que a relação contratual firmada junto ao 9Energia, sob o instrumento contratual n *****, foi formalizada por meio de instrumento de locação de equipamentos com compensação de créditos de energia elétrica, vinculado à sua unidade consumidora junto à ENEL (UC n *****), conforme quadro contratual aderido.

    O contrato em questão prevê adesão ao modelo de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal n 14.300/2022 (Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída) e regulamentações aplicáveis da ANEEL, com compensação de créditos de energia por meio de consórcio, mediante contribuição mensal previamente pactuada.

    Ressaltamos que a formalização contratual ocorreu por meio de assinatura digital válida, com registro de autenticação, nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei n 14.063/2020, possuindo plena validade jurídica.

    Constam nos registros do sistema os seguintes dados de validação da assinatura eletrônica:

    Data e hora da assinatura: 10/07/2025 18:09:05

    Token de autenticação: *****

    Em relação ao cancelamento, esclarecemos que o contrato prevê condições específicas para rescisão, conforme cláusula 7, incluindo a necessidade de comunicação prévia e prazo de 90 (noventa) dias.

    Reforçamos que a 9Energia atua em estrita conformidade com a legislação aplicável e com as normas regulatórias do setor elétrico.

    Permanecemos à disposição para solução administrativa do caso.

    Atenciosamente,

    COOPERATIVA SOLAR 9ENERGIA

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