Pedido não entregue devido a erro da Cosmetis na declaração de importação

Olá Paulo,

Agradecemos o seu contacto e lamentamos a situação.

Gostaríamos de esclarecer que todos os dados da encomenda foram corretamente fornecidos no envio, incluindo a descrição detalhada dos produtos, a documentação de exportação exigida e a fatura discriminada. A Cosmetis cumpre rigorosamente todos os procedimentos legais e aduaneiros para envios internacionais, de acordo com as normas vigentes.

A retenção da encomenda pela Receita Federal do Brasil resulta de uma avaliação das autoridades alfandegárias, que está fora do nosso controlo. Reiteramos que, conforme informado anteriormente e conforme os Termos e Condições do nosso site, o reembolso aplica-se apenas ao valor dos produtos, não abrangendo custos de envio ou taxas alfandegárias, pois estas responsabilidades legais recaem sobre o importador/destinatário.

Continuamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre a situação.

Olá Paulo,

De acordo com a lei brasileira, as remessas podem ser aleatoriamente selecionadas para fiscalização da Receita Federal Brasileira, aquando da chegada no Brasil.

Da fiscalização pode resultar a tributação da mercadoria. Essa taxa não é aplicada, nem reverte, para a loja Cosmetis, é algo independente e que depois apenas da Receita Federal Brasileira. Trata-se portanto de um imposto federal, cuja taxação é aleatória e sobre a qual não temos controle. Isto pode acontecer em qualquer tipo de importação.

Recomendamos que leia mais em nossos termos e condições de compra: https://www.cosmetis.com.br/termos-e-condicoes/ onde indicamos que nestas situações será devolvido o valor dos produtos, não o valor do frete ou taxas adicionais.

Lamentamos novamente a situação e informamos que nos encontramos disponíveis para esclarecer alguma dúvida adicional que surja.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa Cosmetis

Olá, Paulo,

Lamentamos novamente toda a situação e o incómodo causado.

Gostaríamos de esclarecer que, em casos de retenção, recusa ou cancelamento de importação por parte da Receita Federal do Brasil, o procedimento legal determina que o destinatário/importador deve ser contactado pelas autoridades alfandegárias e é com essas entidades que deve ser tratado qualquer esclarecimento ou regularização do processo.

Da nossa parte, toda a documentação exigida para o envio internacional foi corretamente emitida e enviada no momento da expedição. As decisões tomadas pela alfândega brasileira são independentes da Cosmetis e não estão sob o nosso controlo direto.

Conforme indicado anteriormente e previsto nos nossos Termos e Condições, nestas situações o reembolso aplica-se exclusivamente ao valor dos produtos, não incluindo os custos de transporte, que correspondem a um serviço já prestado pela transportadora internacional.

Lamentamos sinceramente que esta experiência não tenha correspondido às suas expectativas e compreendemos o seu desagrado. No entanto, reforçamos que atuámos de acordo com os procedimentos legais aplicáveis a envios internacionais.

Continuamos disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional que considere necessário.