Solicitação de reembolso dentro do prazo legal de 7 dias - Exercícios Quãnticos

Resolvido
Mogi das Cruzes - SP
27/07/2026 às 20:14
ID: 254978477
No dia 20/07/2026, às 10h12, realizei a compra do curso "Os Exercícios Quânticos de Jesus Cristo" através da plataforma assiny PAGAMENTOS (acesso liberado via [email protected]). Hoje, dia 27/07/2026, estou exercendo o meu Direito de Arrependimento garantido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estipula o prazo de 7 dias corridos para cancelamento e devolução integral do valor. Já formalizei o pedido de reembolso diretamente pelo site da Assiny na data de hoje. Contudo, como o sistema da plataforma não gera um comprovante visual com o horário e a data exata do protocolo, utilizo esta reclamação pública para documentar e resguardar formalmente a minha tempestividade (solicitação feita dentro do prazo). Solicito que a Assiny e a CR Treinamentos processem o estorno integral do valor pago imediatamente, sem barreiras ou respostas automatizadas de robôs, conforme determina a legislação brasileira. Fico no aguardo do comprovante de estorno.
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 19:49
Prezado(a),
Agradecemos o seu contato e registramos que compreendemos a importância de formalizar a sua solicitação.
Esclarecemos que o seu pedido de reembolso foi devidamente recebido e processado em 27/07/2026, mesma data em que foi solicitado, em estrita observância ao art. 49 da Lei n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), que assegura ao consumidor o direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Como comprovação, foi encaminhado, por meio da conversa mantida via WhatsApp, o comprovante da efetivação do reembolso. Além disso, a própria plataforma Assiny envia automaticamente uma notificação confirmando a realização do estorno, o que também constitui registro formal da operação.
Dessa forma, a solicitação foi atendida de maneira tempestiva e integral, inexistindo qualquer pendência por parte da CR Treinamentos ou da plataforma quanto ao cumprimento da obrigação legal.
Ressaltamos apenas que o prazo para a disponibilização do valor ao consumidor depende exclusivamente da administradora do cartão, instituição financeira ou meio de pagamento utilizado, conforme as regras operacionais de cada instituição, não havendo qualquer ingerência da CR Treinamentos após a efetivação do reembolso.
Reiteramos que a empresa atua com absoluto respeito aos direitos do consumidor, observando rigorosamente a legislação vigente e buscando sempre oferecer um atendimento transparente, ágil e eficiente.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Mônia | Equipe Paulo Aguiar
Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 20:06
Quero deixar claro que eu só coloquei a reclamação aqui para registrar a data e horário do meu pedido de reembolso, já que a plataforma de pagamento não fornece ao consumidor nenhum comprovante desse pedido constando data e horário. Prontamente a empresa do Paulo entrou em contato comigo e realizou o reembolso. Nada a reclamar, tudo foi resolvido.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9